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Lula recebeu Vorcaro em reunião no Palácio do Planalto no fim de 2024

Dono do Master foi ao encontro do presidente acompanhado do ex-ministro Guido Mantega e teria reclamado sobre a concentração do mercado bancário no Brasil

Ações judiciais

Cirurgiões pedem revisão do conceito de erro médico em ações de indenização

Para entidade, expressão impõe ao réu uma culpa antes mesmo de qualquer decisão sobre o processo

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Fantasmas

Confira a charge do Amarildo de 04/08/2023

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Cristiano Zanin, advogado e amigo de Lula, toma posse como ministro do STF

Defensor de Lula em processos da Lava Jato, ele é o primeiro indicado do petista para o Supremo no atual mandato

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Não é falso

Confira a charge do Amarildo de 03/08/2023

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Opinião da Gazeta

STF faz história ao acabar com tese de legítima defesa da honra em feminicídios

Um dos casos brasileiros mais emblemáticos foi o primeiro julgamento, em 1979, de Doca Street pela morte da socialite Ângela Diniz, em Búzios

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Desinformação

Moraes multa Monark em R$ 300 mil e manda investigar desobediência

Ministro do STF afirmou que influenciador está 'deliberadamente violando decisão' do STF, ao criar novos perfis para reproduzir conteúdo

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Fim da legítima defesa da honra e 'não é não' em boates: vitórias para as mulheres

STF declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra como justificativa para feminicídio e agressão contra mulheres; na Câmara, projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em bares e boates foi aprovado

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Dinheiro público

TJES e MPES ignoraram STF e Assembleia para obter reajuste salarial

Supremo, desde 2020, considera inconstitucional o aumento automático vinculado aos vencimentos dos ministros da Corte. Mas CNJ e CNMP autorizaram o reajuste sem necessidade de envio de projeto ao Legislativo estadual

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Decisão unânime

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri; resultados de que se basearam na tese poderão ser anulados

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