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Importunação sexual

STJ deve afastar ministro acusado de assédio após abertura de sindicância

Marco Buzzi se defendeu em sessão, mas titubeou sobre nome da vítima; ele apresentou atestado médico e disse que alegações "não correspondem aos fatos"
Raphael Boldt

Juiz de garantias é redução de danos em um sistema antigarantista

O juiz das garantias é visto por muitos atores processuais como um retrocesso não porque esteja maculado com “evidente vício constitucional”, mas porque restringe poderes e contesta a “vontade de punir” patológica do sistema punitivo nacional
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Paulo Sergio João

Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

A licença-maternidade exige cuidados especiais e impede que o empregador adote comportamentos equivalentes à dispensa da empregada, causando-lhe danos psicológicos e afetando o metabolismo diante da iminência de dificuldades econômicas
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Justiça

O que é segurança jurídica?

A segurança jurídica está muito mais naquilo que os juízes aceitam não decidir do que no modo pelo qual as decisões judiciais são elaboradas
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Mariah Sartório Justi

Juiz de garantias: remédio contra julgamentos parciais e morosidade

Com uma única decisão, o STF atuou para propiciar mais credibilidade, segurança e celeridade ao processo criminal, ao trazer uma otimização da prestação jurisdicional.
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Leonel Ximenes

Leilão no ES vende R$ 3,6 milhões. Menos a Belina de R$ 151,66

Bens que foram ao pregão por dívidas referentes ao IPTU poderão agora ser arrematados por venda direta com a leiloeira
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Iluminação e expressões

Por que fotos de Trump e aliados como réus são 'tão ruins'?

Consequências políticas e jurídicas das acusações de Atlanta à parte, qualidade das fotos tiradas de Trump e seus aliados em prisão é criticada por fotógrafos profissionais
Imagem BBC Brasil
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Leonel Ximenes

Leilão terá veículo (caidinho) por R$ 151,66 e imóvel de R$ 1,5 milhão

Bens que serão leiloados pertencem a contribuintes em dívida com o IPTU e outros impostos municipais
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"Esquema das Associações"

Era Gratz: crimes de corrupção estão parados na Justiça e prescrevendo

Quase vinte anos após as denúncias, processos que enfrentaram longa morosidade na Justiça estadual e com prescrição dos crimes para alguns réus serão encaminhados para a nova Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente
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Leonel Ximenes

Reviravolta no caso: vereador do ES é denunciado por homicídio doloso

Parlamentar, que respondia por homicídio culposo, atropelou e matou um motociclista no ano passado
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