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Linhares - Foz do Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco
A pedido da Justiça

Lama no Rio Doce: Samarco reabre programa de indenização para vítimas

Medida permite que pessoas e empresas elegíveis voltem a solicitar indenização pelo desastre de Mariana
Planejamento jurídico

Vai morar junto ou casar? Veja mais sobre planejamento matrimonial

Relação precisa ser pensada com responsabilidade: principalmente no que diz respeito ao patrimônio – que cada um já possui ou o que o casal ainda irá construir
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Por danos morais

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por falar 'pintou um clima' sobre adolescentes

Defesa do ex-presidente diz que irá recorrer e que Ministério Público usou provas inexistentes
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Poder Judiciário

Procurador do ES é empossado como desembargador em Tribunal Regional Federal

Júlio de Castilhos é a segunda pessoa negra a ocupar uma cadeira de desembargador federal no TRF-2, que abrange os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro
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Inércia

MPES instaura força-tarefa para apurar lentidão em promotoria na Serra

A ação foi implantada após um advogado atuar como promotor e traficantes serem soltos; Justiça reconheceu inércia em ambos os casos
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Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

Os intelectuais da segurança pública, esses curupiras ao contrário

Em lugar de contribuírem para o fortalecimento das instituições, parecem dedicados a desconstruí-las, desmontando pilares essenciais da responsabilização e da proteção social
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Erica Neves

Uma nova OAB-ES com ética, diálogo e transformação a serviço da advocacia

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Flávia Brandão

Sistema jurídico permite que uma pessoa seja obrigada a permanecer casada?

É aqui que entra o conceito de "divórcio potestativo" – ou unilateral, como é conhecido popularmente – e o projeto de lei que trata da reforma do Código Civil propõe um avanço importante nesse sentido
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Na frente dos filhos

Mecânico é condenado a 34 anos de prisão por matar esposa em Guarapari

Anderson de Deus Santos, de 36 anos, teria tentado simular um assalto para despistar a polícia; ele já estava preso preventivamente e cumprirá pena em regime fechado
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24 anos de prisão

Homem é condenado por tentar matar ex e namorado dela em Vitória

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que o réu, identificado como Marcelo Ribeiro, já está preso e não poderá recorrer da condenação em liberdade
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