Leonel Ximenes A homenagem que o ES quer prestar à memória do advogado Sérgio Bermudes Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, jurista morreu na segunda-feira (27), aos 79 anos
Justiça Há limites para o uso de robôs e da inteligência artificial no Judiciário? A nossa estrutura judiciária tem se utilizado, com êxito até aqui, de diversos robôs para mapear e catalogar decisões, cadastrar e dar andamento a processos, identificar demandas repetitivas e etc
Justiça Ministério Público deveria assumir o papel de fiscalizar e até de prender Deveríamos tornar o próprio Ministério Público fiscal da legalidade das investigações e mesmo das prisões, até porque essa é a sua vocação institucional, emvez de um juiz de garantias
Falso garantismo Sem perceber, voltamos à Inquisição que tanto criticamos Se queremos garantias para os investigados e menos disparidade de armas entre defesa e acusação, apenas o Ministério Público deve controlar as prisões e as diligências mais sensíveis
Justiça internacional A Inquisição japonesa definiu a fuga do brasileiro Carlos Ghosn Os promotores no Japão têm muito mais poderes do que os ocidentais, “buscam um comportamento corretivo do suspeito e tentam obter uma expressão de remorso dos acusados”
Justiça O processo civilizatório não está completo sem as garantias individuais Os últimos acontecimentos globais demonstram que temos um encontro marcado com indicadores civilizatórios relevantes: terrorismo, pobreza extrema, desastres ambientais, sustentabilidade, liberdade, desigualdade...
Justiça Juiz de garantias não é invenção nossa, e importá-lo não é certeza de sucesso Uma das novidades mais controversas deste ano é o juiz de garantias, que autorizará todas as diligências e não poderá ser o mesmo que fará o julgamento
Justiça Presença de Cristo nos tribunais ilumina para decisões mais justas A questão do crucifixo nos tribunais ultrapassa os limites de uma discussão meramente acadêmica
Justiça Julgar um criminoso, por mais insano que seja, sem defesa é abominável O advogado, fiel ao juramento profissional, sustentará a defesa, mesmo que o ônus dessa sustentação seja a incompreensão e o repúdio da sociedade
Lei Moro diz que Bolsonaro pode vetar trechos de pacote anticrime O ministro da Justiça não especificou quais pontos poderiam ser barrados pelo presidente, mas há itens que são alvo de críticas por parte do ex-juiz da Lava Jato