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Justiça manda indenizar irmãs de preso morto em delegacia do ES

Caso foi em Barra de São Francisco; vítima não chegou a prestar depoimento e foi encontrada morta na cela menos de meia hora após ser detida

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Pessoas que foram condenadas a penas como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado

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José Carlos Corrêa

Pacote anticrime tenta pôr fim à eterniza impunidade no país

Advogados que criticam as propostas do pacote anticrime insistem que elas seriam inconstitucionais

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Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais

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Justiça suspende novas licenças para mina próxima a Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o governo do estado interrompa todos os processos relacionados a novos pedidos de licenciamento para a Mina Casa Branca

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Supremo deve retomar julgamento sobre homofobia nesta quinta

O julgamento será retomado na sessão desta quinta (14) para os votos dos relatores, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin

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Após incêndio

Justiça proíbe crianças e adolescentes no Ninho do Urubu

Os menores de idade não poderão entrar, permanecer, nem participar de atividades do centro de treinamento até o julgamento do mérito da ação, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Pais de Marielle Franco cobram solução para duplo assassinato

O pai de Marielle acredita que a demora nas investigações do assassinato dela e do motorista Anderson Gomes pode indicar que há "pessoas influentes envolvidas" no caso.

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Dez anos sem desfecho

Ministério Público vai se manifestar sobre volta da Naufrágio ao TJES

STJ ainda não decidiu se caso vai ou não "descer" para o Tribunal de Justiça, mas já entendeu, ao analisar a situação de outro magistrado, que desembargadores têm foro na Corte superior

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Passando a Limpo

Morador de rua que matou empresária com vergalhão continua preso

Mensagens voltaram a circular na internet nesta terça-feira (12) informando que o acusado estaria de volta às ruas de Vila Velha

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