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16 anos de prisão

Homem é condenado por deixar mototaxista paraplégico ao tentar matar enfermeiro no ES

Lucas Pacheco Correia, de 27 anos, baleou um mototaxista e o enfermeiro, que estava na garupa da moto, em busca de vingança pela filha que morreu em hospital de Cachoeiro de Itapemirim
João Baptista Herkenhoff

Esperança de justiça social no Brasil passa pelo direito à moradia

O direito de propriedade é assegurado aos brasileiros e aos estrangeiros no no país. A casa é um bem espiritual
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Crimes contra a honra

TJ inocenta Jean Wyllys por chamar Bolsonaro de 'racista' e 'canalha'

A ação se baseia em uma entrevista publicada pelo jornal "O Povo", em de 2017, na qual Wyllys se refere a Bolsonaro usando termos como "responsável por lavagem de dinheiro", "burro" e "fascista"
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Recuperação judicial

Justiça permite Anac executar pedido de devolução de aviões da Avianca

Em decisão de primeira instância, a Justiça havia prorrogado até a Assembleia Geral de Credores, em abril, a suspensão de ações judiciais e medidas administrativas -incluindo os pedidos que visassem à apreensão de aeronaves em posse da Avianca
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Deputados podem entrar na Justiça por terminais

Ação judicial será o caminho caso o Estado não resolva problemas nas estruturas
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Cotidiano

Estamos vivendo uma nova e repaginada guerra civil

Brasileiros, por que ainda não fomos às ruas exigir punição aos responsáveis por esta tremenda tragédia?
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Transporte e alimentação

Juízes federais querem barrar auxílios para colegas estaduais

Em nota, Associação dos Juízes Federais se manifesta contra decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou pagamento de penduricalhos a magistrados nos estados
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Justiça

Corregedor nacional recua e permitir pagamento de penduricalhos a juízes

Decisão vale até o plenário do CNJ analisar o tema. Corregedor alega que "não há uma simetria no pagamento de vantagens dentro dos tribunais" e que plenário irá discutir uniformização de procedimentos
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A melhor defesa é a confissão

A plea bargain só ficará realmente perigosa quando começamos a achar que ela não o é
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STF mantém decisão contra libertação de segunda instância

O ministro Gilmar Mendes considerou impraticável a pretensão do habeas corpus.
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