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Ecoporanga fica no extremo Norte capixaba e tem pouco mais de 20 mil habitantes segundo o IBGE

Caso em Ecoporanga

Justiça mantém prisão de médico por descumprir medida protetiva no ES

Segundo a vítima, desentendimentos entre os dois estão relacionados à divisão de uma propriedade rural da qual ambos são herdeiros

Romualdo Gianordoli Neto

Quando a exceção ameaça virar regra... e a sociedade reage

A indignação não ficou restrita às redes sociais ou aos círculos jurídicos: ganhou espaço na imprensa, gerou debates públicos e reacendeu uma discussão essencial sobre os limites da atuação judicial

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CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta

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Justiça Eleitoral

Relator vota para cassar vereador e anular votos do PSD em Santa Teresa

Julgamento que pode mudar configuração da Câmara Municipal foi adiado após pedido de vista aos autos pelo presidente do TRE-ES

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Justiça decreta prisão de mulher que matou cão a machadadas em Afonso Cláudio

Crime ocorreu na zona rural e foi registrado em vídeo que circulou nas redes sociais; outro animal morto foi encontrado no local

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Hytalo Santos e marido têm habeas corpus negados após condenação

Decisão foi tomada durante sessão do julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (24).

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Ex-príncipe preso

Ainda temos juízes em Londres

O Rei Charles (caso o leitor não conheça, é aquele que já foi casado com a Princesa Diana) soltou uma nota oficial: “Não conhecemos nenhum Andrew”. Parece que, na Inglaterra, ninguém, mas ninguém mesmo, está acima da lei

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Tutor de pitbull é condenado na Justiça por ataque a shih tzu na Serra

Decisão determina o pagamento de R$ 5.475 por danos materiais e R$ 5.000 por danos morais

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Um país de juristas, um Estado de litígios

Leis passam a ser aprovadas já prevendo sua futura judicialização. O conflito não é exceção; torna-se método. Num ciclo quase geracional, normas e decisões políticas parecem buscar primeiro a chancela jurídica, depois o crescimento econômico ou o desenvolvimento social

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Dante Michelini tem direito ao esquecimento?

Michelini foi condenado pelo Tribunal do Júri. Ainda que a condenação tenha sido anulada pelo Tribunal de Justiça e o caso tenha prescrito em 1993, carregou o estigma público do processo

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