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O risco de relativizar o estupro de crianças

Em um país marcado por desigualdades sociais, dependência econômica e relações desiguais, a flexibilização do marco dos 14 anos pode funcionar como porta de entrada para a relativização da proteção legal justamente onde ela deveria ser mais firme

Rafael Feitosa da Mata

Justiça gratuita e honorários periciais: o que mudou

Com a recente decisão do STF, trabalhador beneficiário da justiça gratuita, derrotado no processo ou no objeto da perícia, não terá mais que pagar honorários do perito

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Sobre a verdade inventada

Descobrindo a verdade: o problema das provas nas ações penais

Comecemos por um “detalhe”: existe uma enorme diferença entre o que eu acho, o que eu sei e o que eu posso provar

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Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados

A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul

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Pedido no WhatsApp faz criança conseguir tratamento de saúde no ES

Ação judicial foi movida pela Defensoria Pública , a partir do pedido de uma mãe feito pelo aplicativo de mensagens

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Comprou votos a R$ 80

TRE determina que vereador de Linhares cumpra cassação e deixe o cargo

Valdir Maciel (Podemos) é acusado de comprar votos a R$ 80 nas eleições 2020; ele pode recorrer no TSE, mas fora da Câmara

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Em Dores do Rio Preto

Vídeo: Entenda como casal no ES se tornou inocente por morte do filho após 3 anos preso

Lavradores ficaram presos por homicídio e foram absolvidos do crime no último mês. Laudos mostraram que hematomas no corpo da criança eram reflexo de uma meningite

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O desmonte do combate à corrupção no Brasil continua

O que se vê agora é a repetição do final da Operação Mãos Limpas italiana: a classe política e boa parte dos três poderes da República se unindo para punir os procuradores da Lava Jato e dificultar as ações contra a corrupção

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Neymar processa Zélia Duncan após artista o chamar de 'decepção como cidadão'

Jogador alega ter sido difamado e quer explicações

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Emanuel Pinheiro (MDB)

Justiça de MT decreta novo afastamento de prefeito de Cuiabá por 90 dias

A decisão foi proferida a pedido do Ministério Público do Estado, no âmbito de ação por improbidade administrativa que acusa o mandatário de contratações ilegais na Secretaria de Saúde

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