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Sessão do dia 9 de junho de 2026

Projeto aprovado na Ales

Mudança na regra: prazo para uso de créditos de ICMS no ES é ampliado

Ampliação é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico ao estimular a instalação e a expansão de empreendimentos industriais e logísticos no Estado

Tributação do vinho no ES: empresários esperam preço menor e mais negócios

Saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o decreto assinado pelo governador Renato Casagrande que exclui o comércio da bebida do regime de substituição tributária

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ICMS: governo quer adiantar R$ 10 bi para compensar municípios por perdas

Gestão Lula também propõe compensar R$ 2,3 bilhões aos municípios por queda na arrecadação do FPM

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Bruno Oliveira Cardoso

Medida Provisória modifica regras de tributação dos incentivos fiscais

Haverá a concessão de um crédito fiscal vinculado aos benefícios fiscais de ICMS caracterizados como subvenções para investimento, que o contribuinte poderá utilizar por meio de ressarcimento ou compensação

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Redução do ICMS do gás natural vai estimular competitividade da indústria

Caso o projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia seja aprovado, em 2025 o Espírito Santo estará no mesmo patamar de competitividade que outros produtores de gás natural

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Competitividade

Governo propõe redução de ICMS do gás natural para 12%

Projeto de lei que altera alíquota de maneira escalonada foi enviado para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23)

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Shein e AliExpress vão aderir a novo programa de isenção fiscal

Programa do governo federal, Remessa Conforme começa nesta terça (1°) e dará isenção de impostos em compras do exterior no valor de até US$ 50

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Arrecadação do governo do ES teve queda real no primeiro semestre

O fator principal foi a redução do ICMS, aprovada pelo Congresso em julho do ano passado, em cima de três das principais fontes de receita dos governos estaduais

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Peso tributário

ES terá nova forma de cobrar imposto na venda de vinhos

Projeto de lei vai trocar cobrança do ICMS na totalidade ainda na fábrica ou no importador para aplicação das taxas em cada etapa da cadeia comercial

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Nova regra de importação liga alerta em consumidores e empresas

Cobrança de ICMS e imposto federal gera temor sobre aumento de preços, enquanto varejo reclama da isenção até US$ 50

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