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Sessão plenária do STF - 16/09/2026

Elda Bussinguer

Integridade pública e a perda da confiança no STF

O sentimento coletivo que parece dominar a todos os cidadãos e cidadãs, minimamente comprometidos com valores morais, é de desalento, impotência e medo

Em sessão virtual

STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro

Ex-presidente e outros réus do núcleo central da trama golpista recorreram; julgamento na Primeira Turma se estenderá até, ao menos, o dia 14

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Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação

Entre os argumentos, os advogados afirmam que a condenação, por maioria de votos, foi imprecisa e omissa em diversos pontos

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Paulo Faria da Encarnação

Liberdade de imprensa e censura judicial: o eco vivo da ADPF 130

Ao reafirmar que não há liberdade de imprensa pela metade, o STF preserva o direito de crítica como pilar da democracia e freio à censura judicial

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Podem perder patente

STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21

Entre os sentenciados a prisão está o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, do Espírito Santo, cuja pena é de 17 anos de prisão

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Batalha judicial

STF livra igreja de indenizar casal de Vila Velha por casamento cancelado

Caso foi parar na Justiça em 2018, quando o casal entrou com uma ação após cerimônia ser cancelada às vésperas da data. Segundo relato dos noivos, igreja alegou que os dois já moravam juntos, o que violaria suas regras

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Leonardo Roza Tonetto

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

Julgamento do Tema 1.229 no Supremo redefine limites da reeleição e reforça a necessidade de cautela na aplicação da regra

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Seis votos favoráveis

STF tem maioria para permitir governantes a nomear parentes em cargos políticos

Prefeitos, governadores e presidentes poderão indicar familiares para ocupar funções na administração pública enquanto estiverem à frente do Executivo

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Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado

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Após publicação do acórdão

Julgamento de Bolsonaro: quais os próximos passos? Quando pena será cumprida?

Condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo, ex-presidente seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal

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