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Caso de Aracruz

O que é liberdade assistida, concedida a jovem que atacou escolas no ES?

Medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e deve ser supervisionada por uma equipe técnica socioeducativa; entenda os detalhes

Caso Alexandre Martins: julgamento de juiz Leopoldo é marcado para 2 de agosto

O assassinato aconteceu em 2003 e, dos dez acusados pelo crime, apenas o juiz aposentado ainda não se sentou no banco dos réus. Ele vai a júri popular

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Vai responder em liberdade

Empresário que pilotava lancha em acidente em Vitória é solto e deixa a prisão

José Silvino Pinafo, preso preventivamente na semana passada, foi beneficiado por decisão liminar em 2ª Instância da Justiça em pedido de Habeas Corpus; ele deixou o sistema prisional nesta terça-feira (15)

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Leonardo Amarante

Debate sobre juros e correção monetária pode afetar milhões de brasileiros

Alteração da forma de cálculo de indenizações para a Taxa Selic vai criar uma aberração, levando processos a se arrastarem por décadas e demorarem ainda mais do que já demoram

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Responderá em liberdade

Justiça manda soltar empresário que pilotava lancha em acidente em Vitória

Ele, que foi preso preventivamente na última terça-feira (8), acabou sendo beneficiado por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em pedido de Habeas Corpus

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Liberdade provisória

Justiça manda soltar advogada e namorado após briga com morte de ex no ES

Casal foi preso nesta segunda (14), após uma briga que resultou na morte do ex-namorado da mulher, em Sooretama. A investigação da PC aponta que a mulher atraiu a vítima para o local

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Lucas Lucco perde processo por plágio, mas diz ter 'consciência totalmente limpa'

Artista foi acusado de copiar a música 'Cuido de Você, Você Cuida de Mim', do cantor Gabriel Bandeiras, para escrever o hit 'Mozão'

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Comprou carrinho de açaí, não recebeu nada e será indenizado no ES

Vendedor contava com o equipamento para vender a guloseima durante o verão

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Mercado de trabalho

Justiça deve negar rescisão indireta por salários atrasados na pandemia?

O descumprimento de obrigações trabalhistas leva trabalhadores ao pedido judicial, que garante pagamento da indenização de 40% do FGTS, mas tribunais têm negado pedidos quando empresas provam dificuldades financeiras

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Thiago Sales de Oliveira

Cinco anos do novo Código de Processo Civil: uma avaliação

Nova lei trazia consigo uma promessa: a entrega mais rápida da justiça. Mas o que ela não possui é a capacidade de modificação imediata da cultura em que vivemos

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