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Ministro Alexandre de Moraes na sessão plenária do STF

Atos antidemocráticos

8 de janeiro: STF contraria Moraes e abre precedente para descontar medidas das penas de réus

Por maioria, ministros entendem que restrições como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno podem ser consideradas na execução da pena, derrotando entendimento de Alexandre de Moraes

Decisão do STF

Capixaba que foi de motorhome para atos do 8 de janeiro vai para prisão domiciliar

Condenado por envolvimentos nos atos antidemocráticos, morador de Viana deixou sistema prisional no último sábado (25), segundo a Sejus

Atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram prédios dos Três Poderes

Exército prende major do ES condenado por trama golpista

Ângelo Martins Denicoli é acusado de fazer parte do Núcleo 4, responsável pela disseminação de mentiras contra o sistema eleitoral brasileiro

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Após tentativa de fuga

Trama golpista: PF cumpre 10 mandados de prisão domiciliar em operação que inclui o ES

Segundo a PF, os mandados contra condenados estão sendo cumpridos também nos Estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal

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Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação

Entre os argumentos, os advogados afirmam que a condenação, por maioria de votos, foi imprecisa e omissa em diversos pontos

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O Brasil entre a condenação histórica e a sombra da anistia

A resposta virá das ruas, pois é lá onde a democracia respira, onde a cidadania pulsa, onde o futuro se constrói com coragem. Não há silêncio noturno forte o bastante para calar a força coletiva de um povo atento

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Relator do 'PL da Dosimetria' vê manifestações como 'mais do mesmo'

O deputado Paulinho da Força pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo, neste domingo, para tratar do calendário de tramitação

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STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

Com voto da Cármen Lúcia, Primeira Turma condena ainda outros sete réus pelo mesmo crime. Ex-presidente foi considerado por ela como líder do grupo

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Fux enfrenta Moraes e trava embate ponto a ponto sobre trama golpista

Apontado como esperança do bolsonarismo por discordâncias já apresentadas anteriormente, Fux iniciou sua fala destacando que "não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político do que é bom ou ruim"

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Ação do golpe 'salta aos olhos' pela quantidade de provas, afirma Fux

Ministro do STF afirmou que o "acusado precisa conhecer plenamente com a máxima profundidade todas as provas que foram produzidas contra si ou a seu favor, independente de suas matizes ideológicas

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