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Condenado na Justiça

Ex-servidor do Iases terá que devolver mais de R$ 380 mil por fraude em tíquete

Segundo o MPES, ex-servidor manipulou sistema de vale-alimentação do órgão, entre 2009 e 2010; ele chegou a tentar gastar R$ 16 mil em compras num único supermercado

Paolla Oliveira presta queixa contra fã por perseguição

Atriz estaria sendo assediada por mulher há pelo menos dois anos

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Retorno em até 48h

Justiça manda suspender greve de trabalhadores da limpeza pública em Cachoeiro

Decisão do juiz Robson Louzada Lopes estabele multa diária de R$ 10 mil à empresa responsável e ao sindicato grevista se os serviços não forem retomados em até 48h

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Como pais e mães podem pedir pensão alimentícia sem advogado

Recente decisão do STF dispensa presença de advogado na primeira audiência com a Justiça, simplificando processo; profissionais do Direito alegam que situação pode ser prejudicial para a garantia dos recursos necessários

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Xuxa é condenada a pagar quase R$ 32 mil a Magno Malta após perder ação

Segundo documentos obtidos pela Veja, o valor é referente a um processo movido pela apresentadora em 2020, por danos morais

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Tragédia em Mariana (MG)

Lama no Rio Doce: defesa aponta erros de mineradoras no 1° dia de julgamento em Londres

Justiça britânica vai definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015

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STF condena réu do ES envolvido no 8 de Janeiro que recusou acordo

Marcos Felipe Bastos está entre os 15 réus que rejeitaram acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República para evitar a continuidade da ação penal

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Gilberto Rocha Profilo

Fifa e Flamengo: quando existe ou não responsabilidade pré-contratual?

É nítido que o reconhecimento da reponsabilidade pré-contratual advém de uma soma de fatores que precisam ser observados, tornando impossível apontar a existência de dever de indenizar sem observar os fatos da relação

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Idoso agredido em restaurante em Vitória: MPES quer punição maior

Promotoria Criminal de Vitória concluiu que o fato não é uma mera questão de juizado especial

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Ronald Gomes Lopes

Tribunal do Júri: ainda uma brecha de impunidades

Decisão do STF propôs inesperada definição: reconheceu um poder de clemência popular passível de recurso, sob controle dos Tribunais de Justiça

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