Tudo sobre Justiça

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Caso em Montanha

Mãe e padrasto são condenados por estupro continuado de duas meninas no ES

Homem recebeu pena de 58 anos e dois meses e mulher, 48 anos e nove meses; crimes ocorreram entre 2021 e 2023

Segurança

A melhor defesa é a confissão

A plea bargain só ficará realmente perigosa quando começamos a achar que ela não o é

Brasilia

STF mantém decisão contra libertação de segunda instância

O ministro Gilmar Mendes considerou impraticável a pretensão do habeas corpus.

TRT-MG

Justiça do Trabalho nega pedido e mantém bloqueio de R$1,6 bi da Vale

A decisão foi comunicada em audiência com a participação da mineradora, do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos

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Justiça

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Pessoas que foram condenadas a penas como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado

José Carlos Corrêa

Pacote anticrime tenta pôr fim à eterniza impunidade no país

Advogados que criticam as propostas do pacote anticrime insistem que elas seriam inconstitucionais

Acordo

Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais

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TJMG

Justiça suspende novas licenças para mina próxima a Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o governo do estado interrompa todos os processos relacionados a novos pedidos de licenciamento para a Mina Casa Branca

Justiça

Supremo deve retomar julgamento sobre homofobia nesta quinta

O julgamento será retomado na sessão desta quinta (14) para os votos dos relatores, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin

Após incêndio

Justiça proíbe crianças e adolescentes no Ninho do Urubu

Os menores de idade não poderão entrar, permanecer, nem participar de atividades do centro de treinamento até o julgamento do mérito da ação, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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