Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cada vez mais próximo, os estudantes querem saber: quando será realizado o pagamento da próxima parcela do programa Pé-de-Meia? E a bonificação pelo Enem?
A partir da próxima segunda-feira (24), estudantes da rede pública de ensino começarão a receber o benefício referente à frequência escolar mínima exigida nos meses de maio e junho. Os pagamentos seguem um cronograma definido de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que finalizaram o primeiro semestre letivo também poderão receber o pagamento referente ao Incentivo Conclusão. O Ministério da Educação (MEC) também poderá realizar pagamentos retroativos para beneficiários que tiveram informações atualizadas ou corrigidas pela rede de ensino.
Os valores serão depositados na conta do beneficiário aberta na Caixa Econômica Federal.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa tem o objetivo de incentivar a frequência às aulas, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio.
Os valores dos repasses variam de acordo com a modalidade de ensino e com o cumprimento das regras estabelecidas pelo programa. Ao longo da trajetória escolar, os estudantes podem receber até R$ 9.200, considerando os diferentes incentivos previstos.
Os valores referentes à matrícula e à frequência podem ser retirados conforme os depósitos realizados pelo MEC. Já o Incentivo Conclusão e o Incentivo Enem seguem regras específicas para liberação e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio e ao cumprimento das condições previstas no programa.
Para ser beneficiário do programa, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo Programa Pé-de-Meia. Entre eles estão:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado na EJA, com idade entre 19 e 24 anos;
- Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), observando o limite de renda exigido pelo programa;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80%;
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
