Microempreendedores individuais (MEIs) do Espírito Santo já fecharam R$ 1,5 milhão em contratos por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que reúne demandas de órgãos públicos e propostas de pequenos prestadores de serviços. Desde a implantação do programa, foram realizadas 160 contratações no Estado, com valor médio de cerca de R$ 8 mil por serviço.
Entre os serviços contratados estão trabalhos de pedreiros, eletricistas e encanadores, além de reparos e fornecimento de alimentação, como coffee breaks. As demandas podem partir de escolas, unidades básicas de saúde (UBSs), prefeituras e outros órgãos públicos.
Apesar das 160 contratações, os negócios ainda estão concentrados em poucos municípios capixabas. Mais de 40 prefeituras já aderiram ao Contrata+Brasil, mas Fundão e Santa Teresa respondem, juntos, por mais de 90% das contratações feitas pelas cidades até o momento.
A analista do Sebrae/ES e gestora estadual do Contrata+Brasil, Ana Paula de Almeida Mariano Berquó, afirma que a intenção é aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas.
“Nossa intenção é que todos os municípios façam adesão ao Contrata+Brasil, utilizando o programa como desenvolvimento local e regional para fomentar a inclusão dos pequenos negócios nas compras públicas”, afirmou.
Cada serviço contratado pelo Contrata+Brasil pode chegar a R$ 13 mil. Segundo o diretor de Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo do Ministério do Empreendedorismo, André Avrichir, o limite leva em consideração o teto de faturamento anual do MEI, informado por ele como R$ 81 mil.
No Espírito Santo, o valor médio dos contratos fechados até agora é de R$ 8 mil. Para Avrichir, esse montante pode representar uma parcela relevante da renda mensal de um microempreendedor.
Essas transações de R$ 8 mil podem mudar a vida de um microempreendedor individual, que muitas vezes tem um faturamento mensal inferior a isso. Às vezes, com um único serviço para um órgão público, um serviço grande, o MEI vai fazer o faturamento daquele mês.
André Avrichir diretor do Ministério do Empreendedorismo
O prazo para pagamento também é uma preocupação de quem presta serviços ao poder público. De acordo com Avrichir, o Contrata+Brasil prevê que o pagamento seja feito em até 30 dias. Na prática, segundo o diretor, os MEIs têm recebido, em média, em oito dias.
“A gente sabe que o microempreendedor individual muitas vezes tem receio de prestar serviço para órgão público, por medo de não receber. O Contrata+Brasil trabalha com o tempo máximo de pagamento de até 30 dias, mas o que temos observado é que, em média, o microempreendedor individual recebe em oito dias”, disse.
A lista de instituições que podem contratar serviços de MEIs pela plataforma está aumentando. No Espírito Santo, mais de 329 mil microempreendedores individuais poderão ter acesso às oportunidades disponibilizadas pelo programa.
Além de prefeituras e outros órgãos locais, o governo federal trabalha para incluir grandes compradores públicos. Entre as instituições citadas estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Banco do Nordeste, INSS, Forças Armadas e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Petrobras também está entre as instituições que poderão contratar serviços pela plataforma.
O número de atividades aceitas no Contrata+Brasil também aumentou. De acordo com as informações divulgadas pelo programa, passou de 141 para 272 categorias de serviços, incluindo manutenção, pintura, reparos e outras atividades.
Outra mudança é o envio de avisos pelo WhatsApp. Quando um órgão publica uma oportunidade, os MEIs do município podem receber informações sobre a demanda.
Para Avrichir, aumentar o número de órgãos participantes é um dos caminhos para ampliar as contratações no Espírito Santo. “A gente acredita que o Espírito Santo pode muito mais, porque vemos que essas 160 oportunidades foram contratadas em poucos municípios”, afirmou.
O Contrata+Brasil funciona como um marketplace de serviços para o poder público. Na plataforma, órgãos públicos informam os serviços de que precisam, enquanto os MEIs cadastrados podem consultar as oportunidades e apresentar propostas.
Para participar, o empreendedor entra no sistema com uma conta gov.br, faz o cadastro e informa as atividades que exerce. A partir daí, pode procurar demandas compatíveis com seu perfil e sua região. Na proposta, informa o valor cobrado e o prazo para executar o serviço.
Se for escolhido, o MEI é contratado pelo órgão responsável pela demanda. O modelo permite que pequenas contratações sejam feitas de forma simplificada, sem a necessidade de editais complexos.
No Espírito Santo, os interessados também podem procurar o Sebrae para receber orientações sobre o cadastro. De acordo com o gerente da Unidade de Ambiente de Negócios e Acesso ao Crédito do Sebrae/ES, Eduardo Rodrigues Donatelli Simões, esse pode ser o primeiro passo para quem ainda não conhece a plataforma.
“A primeira etapa é nos procurar pelo nosso site ou aqui mesmo no Sebrae, para a gente explicar como funciona. A partir dessas informações, ele vai se credenciar na plataforma, obviamente dentro da capacidade dele”, explicou.
