A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está fechando o cerco contra a sonegação fiscal no Espírito Santo. O órgão passou a fazer o cruzamento de dados de cartões de crédito e das vendas realizadas pelas empresas do Estado. Até o momento já foram identificadas 58.133 inconsistências envolvendo 4.503 contribuintes, uma média de 13 por CNPJ.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o trabalho feito pela equipe de auditores fiscais da Receita Estadual é o de comparar a receita bruta declarada, ou seja, as notas fiscais emitidas pelas empresas, com as quantias informadas pelas operadoras de cartão de crédito.
"Os valores do cartão devem ser iguais ou menores do que os valores que a empresa emitiu em notas fiscais. Nos casos em que isso não é respeitado, a gente presume que houve uma venda descoberta, sem o recolhimento devido de impostos"
De acordo com titular da Sefaz, a partir da identificação da inconsistência, a empresa é autuada e tem até 40 dias para se regularizar. No universo de mais de 58 mil notificações, 18.252, referentes a cerca de 1.500 empresas, foram regularizadas, de modo que quase R$ 11 milhões foram recolhidos para o cofre público capixaba.
Os contribuintes que não acertam suas contas com a Receita Estadual passam a sofrer uma série de restrições. Eles são incluídos em dívida ativa, ficam sujeitos a responder processos judiciais, perdem crédito e ficam impossibilitados de terem bens e serviços contratados junto à administração pública.
Entre os municípios que concentram o maior número de contribuintes que não pagaram devidamente os impostos estão: Vila Velha (951), Vitória (532), Cachoeiro de Itapemirim (434), Serra (428) e Linhares (387).
RECEITA VAI NOTIFICAR MAIS EMPRESAS
A Receita Estadual tem na mira mais contribuintes que sonegam impostos, especialmente o ICMS. O órgão já identificou as empresas e irá notificar 7 mil contribuintes nesta situação. De acordo com o secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti, a tendência é que aumente a quantidade de empresas a serem notificadas, já que esse trabalho está sendo feito por etapas.
Ele afirma que a tecnologia e as ferramentas disponíveis têm contribuído muito aumentar a eficiência do trabalho. “A gente consegue resultados que apenas com o trabalho humano seriam impossíveis. A tecnologia qualifica a nossa atuação e contribui para os resultados.”
PENTE-FINO VAI ALCANÇAR TODOS OS MUNICÍPIOS DO ES
O raio-x que vem sendo feito em relação à receita das empresas e os dados das operadoras de cartão de crédito não deve ficar limitado ao Executivo estadual. A ideia é estender para os 78 municípios capixabas.
Um projeto-piloto já começou a ser trabalhado junto à Prefeitura de Vitória e, segundo Pegoretti, a expectativa é que ainda no primeiro semestre deste ano os dados sejam validados e sejam compartilhados com todas as cidades do Estado.
