Senado dos EUA absolve Trump de impeachment pela 2ª vez

Donald Trump acumulou ineditismos e entrou mais uma vez para a história americana. Neste sábado (13), o ex-presidente dos EUA seguiu o roteiro esperado e foi absolvido pelo Senado em seu segundo julgamento de impeachment. Em uma votação nominal, Trump se livrou da acusação de ter incitado a violenta invasão do Capitólio, em 6 de janeiro, no maior ataque à democracia do país desde a Guerra Civil.

O Senado americano está hoje divido em 50 votos para democratas e 50 para republicanos e, para a condenação, eram necessários 67 dos 100 votos da Casa. Quando 34 senadores votaram pela absolvição, já tornaria impossível alcançar o número necessário para condenar Trump.

O resultado cristaliza o forte poder e influência que o líder mais controverso da história americana ainda tem sobre o Partido Republicano, que tem se radicalizado à direita. Trump se tornou o primeiro presidente a enfrentar dois processos de impeachment — um deles concluídos com ele já fora do cargo — e agora seu desafio é permanecer no comando da direita populista americana até 2024, se quiser concorrer mais uma vez à Casa Branca.

Líder republicano no Senado e um dos parlamentares mais influentes do Congresso, Mitch McConnell votou pela absolvição de Trump, apesar de ter dito publicamente que o ex-presidente havia provocado o episódio daquele 6 de janeiro. McConnell avisou aos colegas do teor de seu voto pouco antes do início da sessão deste sábado, em uma sinalização de que o establishment do partido ainda está sob a sombra de Trump.

O ex-presidente era acusado de insuflar seus apoiadores a invadir o Congresso dos EUA há pouco mais de um mês, em um ação violenta que deixou cinco mortos. O processo de impeachment foi aprovado na Câmara, de maioria democrata, em janeiro, e seguiu ao Senado para um julgamento rápido, que durou apenas cinco dias.

Um reviravolta no início da sessão deste sábado, porém, deu a impressão de que o veredito poderia atrasar alguns dias. Isso porque a acusação fez um movimento inesperado e disse que queria convocar ao menos uma testemunha, a deputada republicana Jaime Herrera Beutler, para ser ouvida no processo.

Na noite de sexta-feira (12), Beutler disse ter sido informada de que Trump havia se aliado à multidão durante o ataque ao Capitólio, o que chamou a atenção da acusação. Por 55 votos a 45 — cinco republicanos se uniram aos democratas — a convocação de testemunhas foi aprovada no Senado, mesmo sob protesto da defesa de Trump.

Com isso, iniciou-se uma série de debates desencontrados para tentar achar a melhor maneira de prosseguir com o julgamento que ambos os partidos tinham pressa para encerrar. Depois de quase três horas de incertezas, democratas recuaram e desistiram de convocar testemunhas, incluindo apenas o depoimentos de Beutler nos autos.

Uma dos dez parlamentares republicanos que votaram pelo impeachment de Trump na Câmara, no mês passado, a deputada conta que, no dia do ataque, Trump conversou com o líder da minoria na Casa, Kevin McCarthy, e disse: "Bem, Kevin, acho que essas pessoas estão mais chateadas com a eleição do que você."

Nada disso, no entanto, foi suficiente para convencer 17 senadores republicanos a rifar Trump. Por mais que existam republicanos de perfil moderado, que se cansaram da postura agressiva do ex-presidente, o cálculo político foi minucioso diante de números que mostram que grande parte da base do partido ainda se ancora na retórica trumpista.

Às vésperas da eleições legislativas, no próximo ano, os parlamentares republicanos não querem se arriscar.

Apesar do cenário previsivelmente difícil, a acusação democrata usou doze horas do julgamento, que começou na terça-feira (9), para marcar uma argumentação assertiva de que Trump liderou e facilitou o acesso da multidão ao Congresso naquele 6 de janeiro e precisava ser punido por isso.

O objetivo era fazer do julgamento um registro histórico, apostando no tom emocional e na demonstração institucional de que um ataque ao Capitólio e à democracia americana não poderia se repetir.

Com vídeos e áudios inéditos, gravados pelas câmeras de segurança do Congresso, os deputados democratas — que funcionam como promotores no caso — sustentaram que Trump é um perigo para a democracia e poderia incitar mais violência caso não fosse condenado e voltasse à Casa Branca.

Se fosse declarado culpado por dois terços do Senado, Trump poderia perder seus direitos políticos e seria, assim, impedido de concorrer às eleições.

Os democratas apostaram em evidências que mostravam que os invasores só puderam marchar até Capitólio após o aval de Trump. O esforço da acusação foi criar uma espécie de linha do tempo para sustentar que o republicano incitou por vários meses a violência e facilitou o acesso da multidão ao caminho que culminou no mais brutal ataque ao Congresso americano em 200 anos.

Na sexta, foi o dia da defesa de Trump entrar em campo, em uma exposição rápida, de pouco mais de três horas.

Os advogados do ex-presidente sustentaram que o republicano era vítima de perseguição política e não tinha sido responsável por incitar a invasão ao Congresso. Segundo eles, o julgamento no Senado representava "a cultura do cancelamento constitucional."

Os advogados de Trump sabiam que corriam pouco risco de perder o caso e fizeram um defesa baseada em argumentos políticos, com poucos detalhes objetivos sobre a postura do ex-presidente diante da ação no Capitólio. Eles tentaram reescrever as palavras do republicano, sob a tese de que seu discurso — que pedia que apoiadores "lutassem como nunca" — fazia parte de uma retórica política comum, usada inclusive por democratas, e protegida pelo direito à liberdade de expressão.

A rapidez na exposição dos defensores já era esperada, assim como os principais eixos de sua tese: o ex-presidente não poderia ser responsabilizado pela ação do grupo que invadiu o Capitólio; seu discurso foi figurativo e está protegido pela Primeira Emenda da Constituição americana, que versa sobre liberdade de expressão; um processo de impeachment contra um ex-presidente é inconstitucional.

Este último ponto, porém, já havia sido vencido na terça, primeiro dia de julgamento, quando o Senado decidiu, por 56 votos a 44, que Trump poderia, sim, ser julgado mesmo fora do cargo.

No Senado, os dois lados desejavam terminar o julgamento em tempo recorde. Correligionários de Biden não queriam atrasar ainda mais as tentativas do presidente de aprovar um pacote de alívio econômico à pandemia, no valor de US$ 1,9 trilhão (cerca de R$ 10 trilhões), enquanto republicanos tinham pressa para enterrar o tema e tirar os holofotes do divisionismo do ex-presidente.

Biden chegou a dizer que acreditava que os argumentos fortes da acusação poderiam ter mudado "algumas mentes" republicanas. Político profissional, porém, Biden sabia que a condenação de Trump era improvável e comentou com auxiliares que não esperava surpresas no veredito.

Após incitar a violência e insistir na tese mentirosa de que a eleição de novembro fora fraudada, Trump teve sua conta no Twitter suspensa. Sem sua principal plataforma para dialogar com a base, ainda não é possível projetar como o ex-presidente vai se manter na liderança da extrema direita nos EUA.

Sua absolvição neste sábado, porém, é a prova mais concreta de que, ao menos por enquanto, a maior parte de seus colegas de partido não aposta em seu eventual fracasso.