Mais de duas toneladas de carvão produzido de forma irregular foram apreendidas em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, nesta terça-feira (29). A fiscalização, realizada pela Polícia Civil, Polícis Militar Ambiental e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), também resultou na interdição de seis fornos que estavam em funcionamento no município.
Segundo a Polícia Civil, a ação teve como objetivo combater a produção ilegal de carvão vegetal na região e verificar as condições de funcionamento dos locais fiscalizados. Durante os trabalhos, as equipes identificaram irregularidades relacionadas à atividade desenvolvida no local.
O responsável pelo empreendimento será responsabilizado com base no artigo 60 da Lei nº 9.605/1998, que prevê como crime ambiental a instalação ou operação de atividades potencialmente poluidoras sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou em desacordo com as normas legais e regulamentares.
