O juiz da Vara Única de Tapurah, no Mato Grosso, Bruno César Singulani França rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o padre Antônio Müller, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah.
O padre é acusado de proferir pelas ofensas homofóbicas contra Érick Rianelli, casado com Pedro Figueiredo, ambos jornalistas da TV Globo.
De acordo com o juiz, os xingamentos de “viadinho”, entre outras ofensas homofóbicas, são “direito à liberdade religiosa”. A decisão contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que não prevê nenhum tipo de exceção à criminalização da homofobia.
No último dia 29 de agosto, o Ministério Público apresentou uma ação civil pública contra o padre. O jornalista Érick Rianelli participou de uma oitiva online antes de a denúncia ter sido feita.
O ataque a Rianelli aconteceu durante uma missa transmitida nas redes sociais, no dia 13 de junho deste ano. O padre o xingou ao citar um vídeo antigo em que o repórter, ao vivo, fez uma declaração ao marido Pedro Figueiredo, no Dia dos Namorados.
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ e a Aliança Nacional LGBTI+ pediram que o MP do Mato Grosso recorra da decisão judicial.
