Representantes do setor da cultura se reuniram nesta segunda-feira (13) com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para garantir a votação dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e articular que eles sejam derrubados.
Havia uma previsão de que o Congresso realizasse uma sessão conjunta nesta terça-feira (14) para a analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, ficou negociado que a votação ficará para o dia 5 de julho com a garantia de que terá quórum para ocorrer.
Bolsonaro vetou integralmente a lei Aldir Blanc, que criava política nacional permanente para fomento à cultura. Apesar dos apelos da classe artística, cuja grande maioria é de críticos ao governo, a decisão do presidente era esperada.
A medida prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023.
O Executivo diz que a lei feria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do teto de gastos, enfraquecendo regras de gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciarem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.
Na ocasião, Pacheco afirmou que a proposta foi aprovada com "muita força" e que, portanto, a tendência é que o veto seja derrubado.
Já a lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
Eduardo Barata, presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro), disse que os dois projetos são complementares. A Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial com recursos previstos ainda para 2022, de modo a estimular a retomada do setor afetado pela pandemia do coronavírus. A Os representantes do setor ficarão em Brasília nesta terça-feira (14) para articular a derrubada dos vetos.
"É lógico que saímos frustrados porque queríamos que a votação acontecesse amanhã. Muita energia emocional, muita energia financeira. Até o dia de 5 julho vamos tentar construir esse pensamento, essa articulação para derrubar os dois vetos da cultura", disse Barata.
