A Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult) anunciou, na tarde desta quinta-feira (03), os 46 municípios habilitados para participar do Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo. Ao todo serão mais de R$ 8,3 milhões de investimentos - sendo R$ 5 milhões do recurso estadual e mais de R$ 3 milhões de coinvestimentos dos municípios (veja a lista no final da matéria) - e cerca de 3 milhões de pessoas impactadas.
O projeto, inédito no país, estabelece as regras para a transferência de recursos do Fundo de Cultura do Estado (o Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura. Ou seja, Estado e municípios vão dividir o montante a ser investido no setor. O objetivo é ampliar o alcance das políticas públicas culturais nas cidades capixabas e incluir cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares. Abaixo, veja como foi o plano de distribuição para cada cidade.
- Em cidades com até 15 mil habitantes: a cada R$ 4 investidos pelo ES, o município precisa investir R$ 1 provenientes de seus cofres públicos
- Cidades entre 15 e 30 mil habitantes: R$ 3 do Estado para cada R$ 1 do município
- Cidades entre 30 e 100 mil habitantes: R$ 2 do Estado para cada R$ 1 do município
- Cidades com mais de 100 mil habitantes: R$ 1 do Estado para cada R$ 1 do município
VITÓRIA FICOU DE FORA
Os 46 habilitados se candidataram no ano passado e passaram por uma análise detalhada da documentação, comprovando a existência de um fundo de cultura, de um Conselho Municipal de Cultura e outras exigências técnicas, como manter atualizado e regular o Certificado de Registro Cadastral de Convenentes do Estado do Espírito Santo - CRCC. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.
Segundo a Secult-ES, 49 municípios dos 78 existentes no Espírito Santo se inscreveram no projeto. Deles, apenas três não foram habilitados para participar do programa: Vitória, Conceição da Barra e Divino de São Lourenço.
"Os municípios que se inscreveram e não apresentaram o CRCC atualizado e regular ou não enviaram a documentação solicitada foram inabilitados. A Secult destaca que todos receberam orientação contínua durante a fase de habilitação para que não houvesse nenhum documento faltante. E agora estão sendo orientados para que possam se inscrever para receber recursos em 2023", explicou a Secult-ES, por meio de nota na manhã desta sexta-feira (4).
O órgão ainda ressalta que os municípios que ainda não cumprem os requisitos podem procurar a equipe do Fundo a Fundo para participar do programa em 2023. A Prefeitura de Vitória foi procurada para falar sobre o que resultou em sua inabilitação no projeto e se vai tentar dialogar para entrar numa próxima etapa, mas ainda não enviou resposta.
SOLENIDADE E PRÓXIMOS PASSOS
Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, nos prazos previstos.
Na próxima semana, haverá uma imersão e a equipe do Fundo a Fundo fará um encontro com os gestores municipais (secretários e gestores do fundo) para explicar os próximos passos (a elaboração do plano de ação e procedimentos a serem tomados para firmar a parceria).
IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA
O governador Renato Casagrande afirmou que a iniciativa é mais um passo para a consolidação da cultura como uma política de Estado. “A atividade cultural também cumpre outros papéis extraordinários, que vão nos ajudando a fazer a passagem dos momentos sombrios que estamos vivendo. O que estamos construindo hoje cumpre esses objetivos. A cultura pode e deve ser uma fonte de renda para quem milita na atividade cultural. Quando a gente consegue dar continuidade nas ações, a gente avança muito. Cultura é estratégica para a construção de um povo”.
Através da iniciativa a sociedade terá acesso democrático aos recursos por meio de editais de seleção de projetos e de chamadas públicas. Até o dia 30 de abril os municípios devem desenvolver o plano de ação e até o dia 30 de junho o governo estadual fará o repasse do recurso. O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, ressaltou a importância na descentralização. "As demandas de políticas públicas estão muito concentradas nos editais de cultura. No sentido de complementaridade a gente criou a Lei de Incentivo à Cultura e esse programa de coinvestimento. Com isso daremos mais oportunidade, mais gente vai poder acessar recursos e vamos conseguir dar conta melhor dessa diversidade cultural do estado".
"O recurso poderá ser aplicado em editais, em chamamentos (cadastro de artista) para que ele se apresente em praças e eventos do calendário do município, e em inventário do patrimônio imaterial do município"
O secretário ressaltou que o investimento será na área que fomenta a cultura de uma maneira geral. "A ideia é que justamente o município, que tem proximidade com o setor cultural e conhece a sua realidade, tenha condição de montar o seu plano de ação olhando para essa realidade local, dando atenção a toda essa diversidade cultural", diz Fabricio Noronha.
CONFIRA OS MUNICÍPIO HABILITADOS E OS VALORES QUE CADA UM IRÁ RECEBER
Abaixo você confere a lista completa dos municípios que foram habilitados no projeto e o montante que cada um deverá investir. A lista também pode ser conferida neste link.
