Lula diz na Bienal que livro é liberdade enquanto governo atrasa compras em escolas

O presidente Lula abriu nesta quinta-feira a Bienal do Livro de São Paulo saudando a literatura como fonte de liberdade e reforçando a um público cativo que deseja mais livros e menos armas para os brasileiros.

"Ler é um ato político contra toda forma de arbítrio", discursou, após pedir desculpas por mais de uma hora de atraso na sua chegada. "Vivemos tempos de ódio e de fake news, poucas vezes precisamos tanto do bálsamo da literatura."

"Os livros foram meus companheiros na prisão, perdi a conta de quantos li na luta contra solidão", afirmou o presidente, acrescentando que se identificou em especial com a ex-escravizada Luiza Mahin, que protagoniza "Um Defeito de Cor", de Ana Maria Gonçalves. "Nos 580 dias em que estive preso entendi que nada é mais livre que ler."

Lula contou ter sido abordado pelo editor Luiz Schwarcz, dono da Companhia das Letras, que reclamou que seu governo "não estava comprando livros". O presidente disse ter chamado então o ministro da Educação, o também petista Camilo Santana, para "ouvir as razões dos editores".

Mas não é o que tem acontecido --como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo, o governo federal tem tido sucessivos atrasos na compra de livros para escolas públicas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.

Editores têm ficado apreensivos com as contas desbalanceadas pela "crise dos editais", que faz com que obras literárias que deveriam ter sido entregues a estudantes em 2022 ainda não tenham sido nem contratadas.

Alunos de escolas públicas estão desde 2019 sem receber novas obras literárias, e a maior prejudicada é a educação infantil, de crianças até cinco anos. A compra de livros didáticos também tem sido executada com desajuste no calendário.

Em nota, o FNDE admite os atrasos, diz que irá postergar parte das compras para 2025, mas promete que os alunos receberão livros didáticos a tempo do início do próximo ano letivo. Além disso, culpa pela demora a operacionalização da gestão anterior, de Jair Bolsonaro.

A presença de Lula no evento contrasta com a postura do ex-presidente do PL, que não apareceu na abertura da Bienal anterior em São Paulo, em 2022, e criou um mal-estar com sua contraparte portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com quem desmarcou um encontro bilateral. Portugal foi o país homenageado do evento naquele ano --o desta edição é a Colômbia.

Lula usou a ocasião para assinar o decreto da Política Nacional de Escrita e Leitura, que regulamenta a lei do Plano Nacional do Livro e da Leitura, de 2018, elaborado após deliberações dos ministérios da Educação e da Cultura --os titulares, Santana e Margareth Menezes, também discursaram no evento, além do ministro Jader Filho, das Cidades.

Isso porque também foi assinado nesta quinta um protocolo de intenções para que as novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida, do guarda-chuva das Cidades, tenham todas uma biblioteca comunitária e aberta de cerca de 500 livros --pedido direto de Lula, segundo o ministro.

Já o novo plano gestado pela Educação e Cultura orienta ações para valorizar o livro em quatro eixos --a democratização do acesso, o fomento à leitura e à formação de mediadores, a valorização simbólica e institucional da leitura e o fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.

Há um foco inédito no programa dedicado à escrita criativa e à criação literária, entendidas como direitos dos cidadãos.

Santana assinou também um novo edital do PNLD, o programa nacional do livro e do material didático, dessa vez focado em equidade para levar às escolas "as diversas formas de ser brasileiro", segundo ele, com as experiências de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, por exemplo.

A Bienal do Livro abre ao público a partir desta sexta no Distrito Anhembi, zona norte de São Paulo, e segue até o domingo da próxima semana, dia 15.