Há casos que parecem gritar o quanto o Brasil é um país de contrastes, e a festa de gratificações do serviço público tem certamente um lugar cativo nessa lista. Um desses agrados, então, é indefectível: a gratificação por assiduidade. Imagine que um servidor pode ser premiado por cumprir a sua obrigação de comparecer ao trabalho, diariamente. Na iniciativa privada essa extravagância não tem vez com a mesma recorrência.
Nas prefeituras de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, bônus dessa natureza representam, em média, 20% de todo o rendimento dos servidores públicos no ano. Engordam os salários. Esse percentual ficou conhecido por um levantamento publicado na edição impressa de A Gazeta do último fim de semana.
Obviamente, distinções devem ser feitas - um adicional de insalubridade não pode ser comparado a uma questionável gratificação por participação em licitação e pregão -, mas o grande problema é a confusão gerencial que resulta dessas compensações, que saem caras para os cofres públicos.
Tantas gratificações só ressaltam a desorganização da administração pública. Torna-se inviável aos gestores públicos um planejamento eficaz dos gastos com pessoal, tudo porque o Estado não pode consegue abandonar a pecha de provedor. É conveniente. O poder público acaba mimando determinados setores do funcionalismo para ser atraente como carreira profissional e acaba se esquecendo de cobrar eficiência.
Tantas benesses acabam camuflando a incompetência da própria gestão pública, incapaz de estabelecer planos de cargos e salários com regras bem determinadas.
A farra de gratificações desorganiza os gastos e acaba abrindo brechas para a corrupção, que se aproveita da falta de fiscalização e controle. É bagunça pura e simples. Uma reforma administrativa abrangente precisa sair do papel, com urgência, para fazer essa arrumação.
Um redimensionamento do Estado brasileiro é essencial não somente para a saúde econômica do país, é uma questão de moralização. É preciso pôr fim a essas assimetrias que só servem para manter o país no atraso.
