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Lei do descanso

Caminhoneiro é autuado após jornada de 24 horas sem descanso na BR 101

Motorista transportava farinha de trigo e foi obrigado a descansar por 11 horas antes de retomar a viagem

Publicado em 09 de Setembro de 2026 às 21:10

Adrielle Mariana

Publicado em 

09 set 2026 às 21:10
Por meio do tacógrafo do veículo, equipamento que registra o tempo de direção e de descanso, os agentes constataram que o condutor permanecia em jornada sem cumprir o período obrigatório de pausa
Motorista foi autuado por descumprimento da "Lei do Descando", prevista no Código de Trânsito Brasileiro. A infração resultou em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH Divulgação | PRF

Um caminhoneiro foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após permanecer em jornada por aproximadamente 24 horas sem cumprir o período obrigatório de descanso. O motorista, que transportava farinha de trigo, foi abordado no km 414 da BR 101, em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (9). 


Segundo a PRF, durante a fiscalização, os agentes analisaram o tacógrafo do caminhão e constataram a irregularidade. O motorista  foi autuado por descumprimento da chamada “Lei do Descanso”, prevista no artigo 230, inciso XXIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 


De acordo com a corporação, a infração é considerada média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo ficou retido e o caminhoneiro foi obrigado a cumprir 11 horas de descanso antes de retomar a viagem.


A PRF explicou que longos períodos em jornada podem provocar fadiga, sonolência, redução da atenção e do tempo de reação, aumentando o risco de acidentes. A corporação reforçou que, no caso de veículos de grande porte, a situação pode aumentar a gravidade de uma eventual ocorrência.


Durante a Operação Independência, encerrada na segunda-feira (7), a PRF autuou 13 motoristas por irregularidades relacionadas ao cumprimento dos períodos de direção e descanso. Segundo a corporação, esse tipo de fiscalização integra as ações permanentes realizadas nas rodovias federais.

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