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Turistas denunciam cobrança de consumação mínima em quiosques de Anchieta

Turistas denunciam cobrança de consumação mínima em quiosques de Anchieta

Além de ocuparem a faixa de areia com mesas e cadeiras, quiosques cobram valor mínimo de consumação para quem vai se sentar. Um dos estabelecimentos estabeleceu consumação mínima de R$ 100, segundo denúncia de turista

Publicado em 2 de janeiro de 2020 às 14:29

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Mesa de quiosque em Ubu, Anchieta. (Wesley Almeida)
Turistas denunciam cobrança de consumação mínima em quiosques de Anchieta

A cobrança de consumação mínima para utilizar mesas e cadeiras dos quiosques nas areias das praias do Litoral Sul do Espírito Santo tem causado a indignação de turistas. Em Ubu, praia do município de Anchieta, turistas denunciam a prática, que é considerada abusiva segundo a prefeitura da cidade.

O banhista Wesley Almeida, que é de Vitória e está passando uns dias em Ubu, fez foto da mesa de um quiosque mostrando a cobrança de consumação mínima no valor de R$ 100.

“Várias pessoas estão revoltadas porque a maioria dos quiosques ocupa parte da praia com cadeiras e mesas, e eles estão cobrando consumação mínima R$ 100”, conta. O turista  preferiu ir a outro quiosque que não exigia o pagamento.

O gerente de Fiscalização de Obras, Posturas e Transporte da Prefeitura de Anchieta, Jorge Altamir, afirma que, apesar de irregular, a prática é comum nas praias do município são comuns. Ele pede que os clientes denunciem, caso constatem a cobrança indevida.

"Pedimos para o cidadão conseguir uma testemunha e fazer um boletim de ocorrência. Quando fazemos abordagem nas praias, os comerciantes sempre negam a prática e os turistas geralmente não querem ir até uma delegacia denunciar. Mas a fiscalização do município não tem um dispositivo legal do nosso Código de Posturas para notificar e/ou autuar. Apenas orientamos os quiosqueiros para que não cometam a prática", explica  Jorge Altamir.  

Ainda segundo o gerente de posturas, os fiscais trabalharão durante todo o verão para orientação e fiscalização. “A fiscalização nas praias será feita todos os dias até o Carnaval, inclusive nos finais de semana durante o dia e, quando houver eventos, à noite também”, garante o gerente de fiscalização.

"Todos concordamos que a cobrança é abusiva, bem como a ocupação da areia com mesas e cadeiras. Já notificamos vários quiosques, inclusive com multa." A multa para quem desobedece ao acordo é de R$ 1 mil.

De acordo com Jorge Altamir, o uso da areia da praia pelos comerciantes é limitado, conforme Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Em Castelhanos. Ele afirma que cada quiosque pode colocar 26 jogos de mesas com cadeiras. Já nas praias de Ubu, Areia Preta e Costa Azul, o número permitido é de 16 mesas.  Anchieta espera receber 700 mil turistas durante todo o verão.

PROCON DIZ QUE PRÁTICA É ABUSIVA

O Procon Estadual informou, por nota, que "tem uma programação para realização de ação fiscalizatória nas praias de todo o Estado neste verão. A consumação mínima é abusiva, configura venda casada e não pode ser exigida pelos estabelecimentos."

A orientação é que “caso o consumidor se depare com estabelecimentos que façam tal exigência, é que formalizem a reclamação, através do aplicativo Procon-ES ou pelo telefone 151, para que o órgão de proteção e defesa do consumidor possa apurar, e se constatada a prática infrativa, ser aplicada sanção administrativa”, finaliza a nota.

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