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A prefeitura de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, informou nesta segunda-feira (3), após o acidente que tirou a vida de Mirian de Oliveira, de 38 anos, e deixou sua filha ferida, no parque de diversões instalado no balneário de Itaipava, que não é responsável pela fiscalização do local.
Segundo a prefeitura, o alvará do município é para fins tributários e o caso do não pagamento, que foi o que aconteceu com o parque de diversões, não autoriza a administração municipal a fechar o estabelecimento, e sim a incluí-lo em dívida ativa, que impedirá a emissão de outro documento com a mesma finalidade.
Sobre fiscalização, o município informou que visitou o parque no dia 2 de janeiro deste ano e que a equipe de fiscais solicitou as licenças para funcionamento, que foram apresentadas pelos responsáveis.
Essa documentação inclui o laudo do Corpo de Bombeiros e dos engenheiros técnicos, que atestaram a segurança do local. O alvará que avalia as condições de estrutura, funcionamento e segurança é de competência do Corpo de Bombeiros e dos engenheiros técnicos que emitem as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnicas) elétrica e mecânica, diz a nota da prefeitura.
Já o Corpo de Bombeiros explicou que o alvará de licença emitido pelo órgão é feito mediante apresentação de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) assinado por engenheiros, cada um na sua competência.
Todo equipamento tem a sua ART, e enquanto o alvará está em validade, o Corpo de Bombeiros não volta ao local. A empresa proprietária do parque é responsável pelos seus equipamentos, explicou Herbert de Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros.
O alvará do Corpo de Bombeiros para o parque instalado na Avenida Itapemirim, em Itaipava, foi emitido dia 20 de dezembro de 2019 e tinha validade até dia 29 de fevereiro de 2020. O local foi interditado.
De acordo com o delegado plantonista de Itapemirim, Thiago Viana, que atendeu o caso, o operador do brinquedo do parque que tentou fugir do local na hora do acidente Alessandro Rodrigues dos Santos, de 23 anos, e o proprietário do estabelecimento, Norimarcos Márcio Matias, de 50 anos, estão detidos pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa (sem intenção de matar). Os dois foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Marataízes.
"O proprietário do parque também foi autuado pelo não cumprimento dos requisitos da lei, pois estava com o estabelecimento aberto sem o alvará do município", complementa o delegado. O parque Center Toys é tradicional durante a época de férias de verão no balneário de Itaipava. Nesta temporada, estava no local há cerca de 30 dias.
Na noite de sábado (1º), a professora Mírian de Oliveira, 38, morreu após cair de um brinquedo em um parque de diversão. O acidente aconteceu por volta das 20h. A mulher estava acompanhada da filha na hora do acidente. A criança foi arremessada, teve traumatismo craniano, mas sobreviveu.
A mulher teve uma lesão grave na cabeça e a perna esquerda esmagada e arrancada do corpo depois de despencar de uma atração chamada Surf, que começou a girar de maneira descontrolada em 360º.
A professora estava acompanhada da filha de oito anos. A criança foi arremessada do lado oposto da mãe, chegando a se chocar contra outro brinquedo, chamado Barca, caindo em uma área de areia.
Nesta segunda-feira , a menina permanece internada na UTI do Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim e o estado de saúde dela não foi divulgado. O corpo da mãe foi levado para sepultamento, em Viana, onde a família vivia.
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