O servidor público de Vitória vai ganhar um feriadão prolongado no fim de outubro. A Prefeitura da Capital transferiu o ponto facultativo do "Dia do Servidor Público" em 2020 de uma quarta-feira (28) para uma sexta (30), emendando com o fim de semana. Como a segunda-feira seguinte à data, 2 de novembro, é Dia de Finados, os servidores municipais terão quatro dias de folga. Já o Governo do Estado diz que não fará essa alteração nas repartições estaduais para evitar aglomerações no feriado.
O decreto em que oficializa a mudança na Capital foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial de Vitória e vale para as repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta.
Ficam excluídos da medida apenas aqueles órgãos que trabalham em regime de escala e os serviços essenciais, especialmente aqueles envolvidos no combate à pandemia do coronavírus, como a área da saúde.
O ponto facultativo para o Dia do Servidor Público em 2020 está previsto em um decreto municipal de dezembro de 2019, com a lista de feriados e datas em que as organizações podem dispensar os trabalhadores. Esse calendário tem 19 feriados, entre municipais e federais, ou pontos facultativos.
Uma portaria de 30 de dezembro, do Ministério da Economia, com a divulgação do cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2020, também prevê a data, instituída no governo Getúlio Vargas, em 1937. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça também transferiram o ponto facultativo para a sexta-feira seguinte, emendando o dia com o fim de semana e o feriado nacional de Dia de Finados.
VEJA OS PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CAPITAL
- Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo no dia 30 de outubro (sexta-feira)
- Finados - Feriado Nacional no dia 2 de novembro (segunda-feira)
- Proclamação da República - Feriado Nacional no dia 15 de novembro (domingo)
- Véspera de Natal - Ponto Facultativo no dia 24 de dezembro (quinta)
- Natal-Feriado Nacional no dia 25 de dezembro (sexta)
- Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro (quinta)
OUTROS MUNICÍPIOS
A Prefeitura de Cariacica informou que também transferiu o ponto facultativo para o dia 30 de outubro, emendando com o fim de semana. As prefeituras de Vila Velha e Guarapari disseram que, por enquanto, não houve alteração na data. Já a Prefeitura da Serra disse que ainda está avaliando a mudança. O Governo do Estado já decidiu e afirmou que, para evitar aglomerações por conta da Covid-19, o feriado do Dia do Servidor nas repartições estaduais será na quarta-feira (28).
