BRASÍLIA - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa, para o TCU (Tribunal de Contas da União). A vaga foi aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.
O placar da votação foi de 64 a 4. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez a indicação para o cargo nesta segunda-feira (31).
Após a aprovação no Senado, a Câmara dos Deputados também deve analisar a indicação em plenário e, caso aprovada, o ministro é nomeado pelo presidente Lula (PT).
Alcolumbre, aliado próximo de Pacheco, fez questão de pedir para que os líderes partidários assinassem a indicação do senador – em esforço para reforçar publicamente que a escolha teve caráter coletivo e não foi feita exclusivamente por ele.
Na sessão desta terça, vários senadores discursaram em homenagem a Pacheco. O relator da indicação foi o também ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL). Renan afirmou que Pacheco vai representar o Senado com muita dignidade no TCU.
"Na sustentação da democracia diante das ameaças à lisura das urnas eletrônicas e do 8 de Janeiro foi o presidente Rodrigo Pacheco um dos brasileiros mais importantes naquele momento", disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), indicando voto favorável.
Dos nove ministros que compõem o TCU, três são indicados pelo Senado, três são indicados pela Câmara e três são indicados pelo presidente da República. A vaga de Bruno Dantas é uma das escolhidas pelo Senado.
Por decisão de Alcolumbre, a indicação foi votada diretamente no plenário, sem sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O regimento interno dispensa os escolhidos do Senado de passar por sabatina.
Em 2021, Pacheco (então presidente) decidiu realizar sabatinas porque três senadores brigavam pela vaga e não havia consenso – na ocasião, Antonio Anastasia derrotou os colegas Kátia Abreu e Fernando Bezerra.
Desta vez, a escolha por Pacheco ocorreu sem oponentes. No começo do mês, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), afirmou à reportagem que a vaga de Dantas pertencia ao partido e que a bancada só abriria mão em prol de Pacheco.
Alcolumbre e parte do Senado defendiam que Pacheco fosse indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) por Lula na vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
O presidente ignorou a pressão da Casa, indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, e insistiu que Pacheco fosse candidato ao governo de Minas Gerais. Messias acabou rejeitado para o cargo; Pacheco recusou a candidatura a governador.
Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou, durante a sessão, que Pacheco "está balizado para qualquer posto na nossa República, seja no Supremo Tribunal Federal, seja agora no Tribunal de Contas da União".
Uma pessoa próxima ao senador afirma que ele está empolgado com a provável ida para o TCU. Pacheco, diz, gosta do ambiente de tribunais e está cansado da política. Além disso, ele não precisa ficar no cargo até os 75 anos, quando os ministros do TCU são aposentados compulsoriamente. O senador completa 50 anos em novembro.
A última indicação feita pelo Senado para o TCU foi a de Anastasia. A aprovação foi tida como uma vitória de Pacheco por abrir caminho para que o hoje ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), de quem era próximo, assumisse o mandato. Silveira, do PSD, era suplente de Anastasia.
O atual presidente do TCU, Vital do Rêgo, também é oriundo de uma das três vagas do Senado na corte de contas.
Pacheco está no final do mandato e decidiu não disputar a reeleição. O primeiro suplente dele é o ex-deputado federal e empresário Renzo Braz (PP-MG).
Dantas renunciou ao cargo de ministro do TCU nesta segunda para, nas palavras dele, se "dedicar a novos projetos". O ministro vai trabalhar na iniciativa privada, mas ainda não indicou em que empresa.
Como mostrou a Folha em maio, interlocutores de Dantas afirmam que ele negocia com a Avibrás, empresa de tecnologia aeroespacial que pediu recuperação judicial em 2022 e foi comprada pela J&F, dos irmãos Batista.
"Encontrei, nos projetos que pretendo abraçar, o feixe de motivação de que precisava: iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, a continuidade da minha dedicação à vida acadêmica e a participação no debate público -agora a partir de outro ponto de observação", afirmou Dantas.
