O prefeito de Santa Leopoldina, Vává Coutinho (PSB), vetou o projeto de lei proposto e aprovado pela Câmara Municipal que prevê reajustes salariais para os cargos de prefeito, vice, secretários e vereadores a partir de janeiro de 2021. Agora, o projeto voltou para a Câmara e os vereadores podem manter ou derrubar o veto. Na sessão desta quarta-feira (19) a proposta foi encaminhada para análise da Comissão de Justiça da Casa.
O reajuste mais expressivo seria nos vencimentos do próximo vice-prefeito que, caso o veto seja derrubado pelos parlamentares, deve ganhar 15% a mais do que o que está fixado hoje, passando de R$ 6.047 para R$ 7.000. Os outros aumentos seriam de 2% para prefeito de R$ 12.200 para R$ 12.500 e menos de 1% para vereadores e secretários municipais. Atualmente, os parlamentares ganham R$ 4.562 e os secretários, R$ 3.978.
O projeto foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira (12), mesmo com o congelamento de salários para servidores e membros de Poderes até dezembro de 2021 imposto pela lei de socorro a Estados e municípios.
De acordo com a assessoria da prefeitura, a vedação da lei federal e o corte de gastos exigido pelo momento da pandemia de Covid-19 foram os principais motivos para o veto.
O mandato do atual prefeito, Vavá Coutinho, termina em dezembro. Não necessariamente seria, portanto, ele o beneficiário do reajuste para o cargo de prefeito a partir do ano que vem. Vavá é pré-candidato à reeleição.
O PROJETO
O texto vetado é de autoria da Mesa Diretora da Câmara e a proposta foi defendida, na sessão de votação, tanto por membros da Comissão de Justiça quanto pelo presidente da Casa, Sergio Lago (PDT). O presidente vota somente em caso de empate, mas mesmo tendo maioria na votação o parlamentar fez questão de dizer que, se fosse votar, acompanharia os vereadores favoráveis à proposta.
O projeto foi aprovado por quatro votos favoráveis e dois contrários. Apenas os vereadores Vanisio Helmer (Cidadania) e Ângela Maria (PSDB) votaram contra a proposta.
Após ser questionado, na ocasião, por A Gazeta quanto à vedação da lei federal, Lago mudou de postura e chegou a dizer que levaria o projeto de volta para o Legislativo e uma nova proposta, sem alteração de salários, seria elaborada. O projeto, no entanto, seguiu na prefeitura até esta quarta-feira, quando foi vetada.
O veto seguiu para análise da Comissão de Justiça, que deve apresentar um parecer na próxima sessão, que será realizada na semana que vem. O primeiro parecer havia sido favorável, mas de acordo com fontes consultadas por A Gazeta, os parlamentares já entraram em acordo para manter o veto.
