Moradores foram à Câmara da Serra, nesta quarta-feira (28), protestar contra o retorno do vereador Cleber Serrinha (MDB) ao cargo. Com faixas e cartazes, o grupo criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a volta do parlamentar ao exercício do mandato após 13 meses de afastamento.
A manifestação, porém, terminou em tumulto. Houve o disparo de spray de pimenta na galeria onde estavam os manifestantes. Conforme relatos de vereadores, o forte cheiro do produto levou à interrupção da sessão na Câmara.
O presidente da Câmara, William Miranda (União), informa que o tumulto se restringiu às galerias e que a Casa ainda busca identificar os responsáveis pelo uso de spray de pimenta. Segundo ele, a sessão foi paralisada por cerca de dez minutos, sem prejuízo aos trabalhos.
A reportagem tenta contato com Cleber Serrinha. O espaço segue aberto para manifestação do vereador.
Apesar dos protestos, Cleber Serrinha ainda não foi oficialmente reintegrado ao cargo, do qual foi afastado em 23 de setembro do ano passado. Ele e os vereadores Saulinho da Academia (PDT), Wellington Alemão (Rede) e Teilton Valim (PDT) são réus em um processo por suspeita de corrupção passiva. A decisão que autoriza a retomada do mandato, porém, beneficia apenas o emedebista.
Na decisão favorável a Serrinha, a ministra Maria Marluce Caldas, relatora do caso no STJ, acolheu um recurso da defesa e considerou que o afastamento, superior a 13 meses, deixou de ser proporcional após o encerramento da fase de depoimentos e interrogatórios.
A decisão também aponta a ausência de elementos concretos que demonstrem risco atual com a volta do vereador à Câmara. A retomada do mandato, no entanto, não representa reconhecimento de inocência, e a ação penal continua em andamento, segundo a magistrada.
