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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em visita ao Espírito Santo nesta sexta-feira (10) que discursos ofensivos e antidemocráticos não serão tolerados no plenário da Casa. Segundo ele, nesta legislatura, “as falas terão consequências”.
“Eu não posso impedir que nenhum parlamentar fale, mas por certo as falas terão consequências”, disse Lira durante visita à Vitória Stone Fair, no Pavilhão de Carapina, na Serra. Ele chegou ao Estado na noite de quinta-feira (9) e participou de um jantar com o governador Renato Casagrande (PSB) e parte da bancada federal.
Nesta quinta-feira (9), o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) atacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), durante discurso na Câmara dos Deputados. O parlamentar bolsonarista criticou a política de desarmamento e afirmou: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda!”.
“Depois de presenciar algumas falas desrespeitosas no plenário, na próxima terça-feira vamos ter reunião de líderes para pactuar procedimentos com limites no plenário da Câmara, inclusive com relação ao decoro”, reforçou Lira.
O presidente da Câmara apontou ainda que que espera punição “com rigor” de parlamentares que tenham participado dos atos antidemocráticos em Brasília. Ele, contudo, diz que “não há nada de concreto até agora” que demonstre a participação de deputados nas ações golpistas de 8 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no fim de janeiro a abertura de investigação contra pelo menos três deputados federais (dois do PL e um do PP) suspeitos de incitar ou apoiar as ações de golpistas em Brasília.
Os inquéritos foram abertos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal faça, em 60 dias, a investigação dos fatos.
Ele também falou sobre outros temas atuais durante coletiva de imprensa. Leia abaixo:
“Ontem demos início (à tramitação) com a formação do grupo de trabalho para revisitar os assuntos com a preocupação de não aumentar diferenças regionais. Vamos ouvir a parte federativa e ouvir o setor produtivo e para que os deputados, principalmente os que se elegeram agora, tenham familiaridade com o tema. A princípio (o grupo de trabalho) vai atuar de 60 a 90 dias, o que dará a possibilidade ao governo federal de trabalhar sua base, para que ao final, em meados de abril ou maio, a gente possa ter a oportunidade de ter um acordo".
"Vamos trabalhar nesse intuito (de aprovar o texto ainda no primeiro semestre). Nunca teremos uma reforma tributária ideal para todos os setores e para todo mundo ao mesmo tempo, mas temos que perseguir um modelo que simplifique e desburocratize o máximo a situação tributária do Brasil.“
“É uma questão que envolve um membro de outra Casa e eu não me sentiria à vontade de expressar nenhuma fala mais contundente, porque tudo que eu falo gera ruído. O Senado saberá conduzir a situação do senador, que foi eleito e, portanto, é representante do Espírito Santo. Esperamos que essas tratativas desses assuntos fiquem para o segundo e terceiro plano, para que a gente possa discutir temas que realmente vão produzir efeito positivo na vida dos brasileiros.”
"Temos uma matéria que tramita na Câmara há quase três anos, fez parte de comissão especial com todas as audiências possíveis. Não conseguimos votar no período pré-eleitoral pela polarização já sabida e falada. Mas a única maneira de nós termos regulação responsável das redes sociais e distinguir aquele limite muito tênue entre liberdade de expressão e direito do próximo vai ser regulamentado através de projeto de lei, que será discutido na Câmara e no Senado".
“Eu tenho dito em cada reunião de bancada que os coordenadores de bancada estaduais teriam força em um novo funcionamento de um colégio ou um fórum para tratar das diversidades da federação. As questões federativas vêm com as bancadas federais, e isso ficava relegado ao segundo e terceiro plano. O coordenador da bancada só se reunia no começo de uma legislatura para dividir cargos do governo federal e ao final de cada ano pra tratar da distribuição das emendas de bancada. Agora, trabalhará permanentemente para trazer as pautas que sejam interessantes para os governos estaduais.”
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