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Um dia após a Operação Volátil, deflagrada pela Polícia Federal para apurar superfaturamento e fraude em uma compra de álcool em gel pelo governo do Estado, deputados estaduais opositores ao governador Renato Casagrande (PSB) fizeram ataques ao chefe do Executivo nesta terça-feira (8).
Entre as principais críticas, os parlamentares indicaram o que consideraram mau uso dos recursos federais encaminhados ao Estado para o combate à Covid-19, pontuaram descuido por parte da Secretaria de Saúde e "irresponsabilidade" do secretário da pasta, Nésio Fernandes, ao permitir a compra. Eles também chamaram de censura a derrubada da sessão legislativa da segunda-feira (7), que durou apenas 22 minutos.
O encerramento da sessão no dia da operação foi provocado por um pedido do líder do governo, Dary Pagung (PSB), que pediu a supressão da 2ª parte do expediente. Em seguida, a Mesa Diretora retirou de pauta quatro vetos que encabeçavam a ordem do dia, o que deu fim aos trabalhos.
Ao todo, nove dos 30 deputados usaram a fase das comunicações para comentar a operação, seis atacando o governador e três defendendo-o.
O primeiro a tocar no assunto foi o deputado estadual Torino Marques (PSL). Ele condenou a suspensão da sessão do dia anterior e chamou a manobra de "censura" aos parlamentares. Torino é um dos cinco deputados que levaram uma denúncia à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCES) para apurar supostas irregularidades no contrato para a compra de álcool em gel. Pessoas ligadas à investigação, no entanto, disseram que a operação não teve início a partir da denúncia dos parlamentares.
"Senhor Nésio Fernandes, a Polícia Federal aponta que houve superfaturamento em contratos da sua secretaria. Quer dizer que na necessidade vale tudo e a qualquer preço? Vamos fiscalizar tudo isso e muitos outros contratos que estão com suspeitas de irregularidade", discursou. Torino disse ainda que os deputados vão fazer "tudo o que estiver dentro do regimento para apurar qualquer desvio".
No mesmo tom, também elogiaram a ação da Polícia Federal, os deputados de oposição Capitão Assumção (Patriota) e Danilo Bahiense (sem partido). Entre a ala independente da Assembleia, o deputado Theodorico Ferraço (DEM), que também é coautor de outra denúncia sobre o contrato investigado feita ao Ministério Público de Contas (MPC-ES), defendeu que seja instaurada uma CPI na Assembleia para apurar irregularidades.
Sergio Majeski (PSB), que é coautor da denúncia ao MPC ao lado de Theodorico, também comentou a operação e afirmou que causou estranheza a maneira como o Estado procurou a empresa, que nunca havia sido contratada pelo poder público e que tinha como atividade principal a prestação de serviços de iluminação, não compatível com a venda de álcool em gel.
Entre os pontos denunciados por Majeski ao MP de Contas, consta a suspeita de fraude na comprovação técnica da empresa contratada, que usou documento de outra firma do mesmo sócio para justificar a capacidade de fornecer álcool ao Estado.
"Eu não estou acusando ninguém de corrupção, mas cabe o questionamento: como é que o pessoal da licitação de compras da Sesa não conseguiu observar o que a minha assessoria, em uma simples busca na internet, conseguiu constatar? Há falhas, sim. O governo deveria tomar providências para que os órgãos internos de controle possam detectar esse tipo de irregularidade", disse.
Entre os aliados de Casagrande na Assembleia, Bruno Lamas (PSB) e Dary Pagung (PSB) sairam em defesa do governador. Dary ressaltou que o governo do Estado não foi alvo da operação da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas ligadas à empresa.
"O governo Casagrande não tem nenhum problema ao mostrar suas compras para o combate à Covid-19. Nosso Estado recebeu nota A na transparência no combate à Covid. O álcool em gel foi comprado em momento emergencial, quando o país e o mundo enfrentava e ainda enfrenta dificuldades. Quem é investigado não é a Sesa, são os empresários", pontuou.
A Operação Volátil investiga superfaturamento e fraude na contratação de álcool em gel entre o Estado e a empresa Tantum. O contrato, no valor de R$ 6,3 milhões, foi assinado em abril de 2020, em um preço que é entre 52% a 297% superior a valores praticados na mesma época, em outras compras estaduais de álcool em gel, de acordo com a PF. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Vitória e Vila Velha, em endereços de pessoas físicas ligadas à empresa.
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