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O prefeito eleito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa (PDT), afastado desde outubro de 2019 do comando da cidade, ficará mais 180 dias longe do cargo, ou seja, até fevereiro de 2021. Como o atual mandato vai até o dia 31 de dezembro de 2020, ele pode não retornar ao cargo, se a decisão, da juíza Serenuza Marques Chamon, da 1ª Vara de Piúma, for mantida.
O prefeito é investigado no âmbito da "Operação Rubi", que apontou para indícios da existência de uma organização criminosa com o objetivo de lesar os cofres públicos em vários municípios capixabas, entre eles, Piúma.
Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que pediu a prorrogação do afastamento, Ricardo recebeu vantagem indevida mensalmente de donos de empresas de limpeza urbana que prestam serviço para o município. O órgão ministerial suspeita que houve direcionamento na licitação e superfaturamento nos contratos, causando um prejuízo de R$ 2,9 milhões para a cidade.
Além de Piúma, a operação também investigou irregularidades em Presidente Kennedy, Marataízes e Jaguaré. O afastamento, segundo o MPES, é para que seu retorno não permita que ele interfira nas investigações. Isso porque o prefeito afastado poderia, de acordo com o órgão ministerial, influenciar testemunhas e afetar a produção de prova documental.
Os promotores lembram ainda que, desde março, os prazos processuais estão parados no Estado devido à pandemia de Covid-19 e que, por isso, não foi possível manter a instrução processual durante o período.
O Ministério Público estadual argumentou ainda que não se pode ignorar a gravidade concreta dos fatos que são apurados na ação, bem como o fato de o requerido responder a várias ações de improbidade, algumas delas, inclusive, com sentenças condenatórias. Os alvos da operação respondem pelos crimes de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da administração pública.
A defesa de José Ricardo, representado pelo advogado José Peres, afirma que ele é vítima de perseguição política e que o pedido de prorrogação do afastamento não traz nenhum fato novo ao caso.
"É um caldo requentado, não há nada de novo, nada que possa justificar a decisão. Há políticos inescrupulosos que estão se utilizando do Poder Judiciário e de suas influências para mantê-lo afastado. É lamentável todo esse desgaste e essa exploração política. Vamos recorrer imediatamente e tentar reverter essa decisão", afirmou.
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