A Justiça do Espírito Santo determinou a suspensão imediata do secretário municipal de Serviços Urbanos de São Gabriel da Palha, Fernando Oliveira, em resposta a uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES). O agente está sendo investigado por suposta violência psicológica contra Jussara Lourrainy Frederico, então procuradora-geral do município do Noroeste do Estado.
A suspensão de Fernando Oliveira das atividades na Secretaria de Serviços Urbanos é parte de uma série de medidas aplicadas contra ele pelo juiz da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, Roberto Wolff, em decisão assinada nesta sexta-feira (17). Ainda cabe recurso.
Além do afastamento imediato do cargo, a Justiça determinou a proibição de acesso a qualquer repartição pública municipal, a participação em eventos da prefeitura e o contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva.
Procurado pela reportagem, o secretário afirmou que não foi informado previamente sobre a decisão e que foi pego de surpresa. Disse ainda que o advogado dele vai recorrer e sustentar que o caso se trata de perseguição pessoal contra ele e contra o trabalho desenvolvido no município.
Segundo a decisão, há indícios suficientes de autoria e materialidade para a abertura da ação penal, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas do ocorrido. Em conversa com a reportagem de A Gazeta no fim da tarde desta sexta-feira (17), a agora ex-procuradora afirmou que, diante da tensão criada após os ataques sofridos, decidiu pedir exoneração do cargo. Ela teve o desligamento do Executivo municipal publicado no Diário Oficial da cidade na terça-feira (14).
Evitando dar mais detalhes sobre o ocorrido, a ex-procuradora afirmou que o episódio que gerou a denúncia se trata de algo pontual, uma vez que nunca havia se indisposto com o secretário em ocasiões anteriores. "Tem a ver com a insatisfação acerca de um parecer assinado por mim", disse.
Na denúncia, o MPES destaca que o parecer em questão se tratava de um ato administrativo analisado pela Procuradoria-Geral da prefeitura, cujo entendimento jurídico contrariava supostos interesses do secretário.
Apesar de a Justiça ter determinado a suspensão imediata do secretário, até a noite desta sexta-feira não havia confirmação oficial sobre o afastamento dele.
A Prefeitura de São Gabriel da Palha disse não ter sido formalmente notificada sobre a decisão, mas afirmou estar adotando as providências necessárias para a apuração dos fatos.
"Tão logo ocorra a regular notificação pelos meios oficiais, a Prefeitura adotará, com a máxima celeridade, todas as medidas administrativas cabíveis, em estrito cumprimento às determinações do Poder Judiciário". acrescenta a nota da prefeitura.
Episódio ocorreu quando procuradora estava grávida, afirma MP
De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião na prefeitura. O secretário teria gritado com a procuradora, mandado que ela “calasse a boca” e deixasse a sala, em atitude considerada intimidatória e constrangedora. A vítima estava grávida de 37 semanas na ocasião.
A denúncia aponta que a conduta causou abalo emocional e teria como objetivo desestabilizar a atuação profissional da procuradora, configurando, em tese, os crimes de constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.
Ao analisar o caso, o juiz destacou o risco de o investigado usar o cargo para intimidar servidores ou cometer novas infrações. Também mencionou registros anteriores de comportamento agressivo dele.
Atualização
O texto foi atualizado com nota enviada pela Prefeitura de São Gabriel da Palha.
