No contexto de isolamento social e combate à pandemia do novo coronavírus, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinada pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, no último dia 17, permite que todos os serviços de regularização e transferência de títulos, antes feitos presencialmente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), possam ser feitos virtualmente, pela plataforma Título Net. O prazo vai até esta quarta-feira (6).
Entre os serviços estão alistamento, alteração de domicílio, revisão de dados e reativação de títulos cancelados. Pela legislação eleitoral, o prazo para regularização dos eleitores tem fim 150 dias antes das eleições, que será na próxima quarta.
A assessora técnica da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) Jaqueline Nunes diz que os eleitores com títulos cancelados, que não forem regularizados no prazo, não poderão comparecer às eleições municipais de outubro.
Apenas eleitores de municípios que passaram pela revisão eleitoral e tiveram alto índice de cancelamento poderão votar, mesmo sem ter feito a biometria. Passando as eleições, no entanto, o título volta a ser cancelado e o eleitor precisa fazer a regularização, afirma.
No Espírito Santo, essa exceção se aplica a eleitores dos municípios de Colatina, Piúma, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes. Como o índice de cancelamento de títulos nesses municípios foi muito alto e os cartórios não estão atendendo pessoalmente, nossa previsão é que a demanda para revisar as pendências seria muito grande. Por isso, esses eleitores poderão votar, explica.
COMO FAZER A SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAR O TÍTULO?
- O eleitor deverá entrar no Título Net pelo portal do TSE, clicando neste link.
- Após preencher o requerimento para o serviço desejado no site, será necessário enviar uma selfie segurando um documento de identificação com foto.
- Além do documento de identificação, também será necessário apresentar comprovante de residência e, caso haja alguma multa, um comprovante de pagamento da mesma. A quitação eleitoral também pode ser feita no portal.
- A assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral também criou um portal para auxiliar eleitores que tiverem dúvidas no momento de solicitar os serviços: Atendimento Remoto.
