Dos deputados de esquerda aos de direita, de João Coser (PT) e Iriny Lopes (PT) a Capitão Assumção (PL), passando pelo jovem Lucas Polese (PL), os votos dos deputados nas comissões reunidas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo foram favoráveis ao projeto de resolução 11/2023, com a emenda que garantiu o pagamento do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.829,79 por mês aos parlamentares e tudo mais.
No entanto, depois que o assunto veio à tona com matéria publicada por A Gazeta na segunda-feira (24), dois deputados — Camila Valadão (Psol) e Lucas Polese (PL) — alegaram que não sabiam o teor da emenda que votaram e se disseram contra a forma como o texto foi aprovado.
A votação em plenário foi simbólica, ou seja, não teve voto nominal, por deputado e com o resultado no painel eletrônico. O presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), colocou a matéria em discussão e, um segundo depois, anunciou: "Não havendo quem queira discutir, em votação. Os deputados que concordam permaneçam como se encontram. Os contrários se manifestem. Aprovado". Ninguém se manifestou. A aprovação foi unânime.
Deputados dizem que não sabiam sobre vale-alimentação que aprovaram no ES
Antes disso, quando chegou a vez de o Projeto de Resolução 11/2023 ser analisado, Marcelo Santos avisou apenas o seguinte: "Estamos separando da Comissão de Meio Ambiente o bem-estar dos animais, onde teremos uma nova comissão".
O presidente não mencionou, mas, originalmente, o texto também tratava de dar uma competência ao próprio presidente da Casa. As sessões plenárias realizadas às quartas-feiras são híbridas e, assim, os deputados podem optar por ir presencialmente à Assembleia ou participar virtualmente. Essa condição se mantém, mas, a partir de agora, o presidente vai poder definir se a sessão tem que ser totalmente presencial ou totalmente virtual, "de acordo com o necessário", e ainda se elas serão deliberativas ou não.
Quando o deputado Tyago Hoffmann (PSB) incluiu as duas emendas oralmente — uma para estender o auxílio-alimentação aos deputados e outra para suprimir uma atribuição da Comissão de Direitos Humanos sobre o poder de analisar conclusivamente a concessão de título de cidadão — ele leu apenas o texto formal das alterações propostas, sem explicar do que se tratava. Todo esse processo levou apenas oito minutos até que o texto fosse aprovado.
"Não tinha conhecimento da emenda"
Como já mencionado, a votação do projeto de resolução que, entre outras coisas, instituiu o auxílio-alimentação para os deputados estaduais foi simbólica, não nominal. Mas, como ninguém se manifestou contrariamente, todos os parlamentares presentes no plenário votaram automaticamente a favor. Exceto o presidente da Casa, que só vota em caso de empate.
A deputada Camila Valadão estava presente, mas disse que não sabia o teor da emenda, já que essa alteração foi proposta oralmente e sem maiores delongas.
"Votei favorável ao projeto que criou a comissão permanente (do bem-estar animal), mas não tinha conhecimento da emenda que incluía o tíquete, já que ela não havia sido protocolada no sistema da Assembleia. A leitura em plenário não especificou seu objetivo", escreveu a deputada, no Twitter, na segunda-feira.
"Foi aprovado sem o registro do nosso voto contrário um projeto que nada tinha a ver com o assunto original em discussão. Um verdadeiro absurdo a proposição e a tramitação", publicou Camila.
Lucas Polese também usou as redes sociais para se manifestar sobre a proposta aprovada. Ele afirmou em uma postagem com menção à reportagem de A Gazeta sobre o auxílio-alimentação para os deputados que o texto foi "criado em segundos, sem votação nominal, de forma atropelada e através de um jabuti," enfiado em um projeto "sem qualquer relação e que contava com o apoio de todos os deputados".
O deputado do PL destacou que a matéria aprovação prevê que o deputado que quiser receber o benefício terá de assinar um requerimento e se manifestou contrário ao recebimento do benefício. "Eu, obviamente, por ser contra a existência dele e, mais ainda, por ser contra a forma que foi criado, não solicitarei/ receberei. Meu compromisso por menos gastos e privilégios permanecerá enquanto eu estiver na vida pública", escreveu Polese.
