O Espírito Santo recebeu do Ministério da Saúde, em recursos para o combate ao novo coronavírus, o 3º menor valor entre os Estados do país, considerando proporcionalmente o repasse para cada 100 mil habitantes. Enquanto a média nacional dos Estados foi de R$ 93,12 para cada 100 mil, para o Espírito Santo o valor repassado foi de R$ 64,98 para cada 100 mil habitantes.
Ao todo, o governo estadual e os 78 municípios receberam, juntos, R$ 261,1 milhões. Em valores absolutos (sem o recorte por habitantes), é a 9º menor quantia do país, sendo que todos os oito Estados em posição inferior também possuem população consideravelmente menor que a do Espírito Santo.
Os dados são do sistema "Localiza SUS", do Ministério da Saúde, acumulados até 29 de julho. Ainda segundo o sistema, que é atualizado diariamente, além dos recursos para combater a pandemia, o Estado já recebeu R$ 880,6 milhões de transferências da União para o orçamento de rotina do Sistema Único de Saúde (SUS).
No critério de transferências a cada 100 mil habitantes, os menores valores do país foram registrados para São Paulo (R$ 56,11), e Rio de Janeiro (R$ 59,52). Logo depois do Espírito Santo, está o Pará, em 4º lugar, com R$ 66,74. O maior valor foi para Roraima, com R$ 160,16. (Veja tabela abaixo)
Levantamento de A Gazeta com dados do painel também mostrou que nos meses de junho e julho o valor destinado às prefeituras do Espírito Santo superou a quantia repassada ao governo estadual, repetindo um movimento que ocorreu em todo o país.
Esta situação gerou críticas e questionamentos de órgãos e entidades, já que cabe aos Estados custear a parte mais significativa do tratamento contra Covid-19, como os leitos de hospitais para assistência aos pacientes mais graves. Os municípios, por sua vez, contribuem com a atenção primária e ações de vigilância.
O QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE JÁ FEZ
Segundo o portal Localiza SUS, entre os repasses feitos pela União ao Espírito Santo relacionados com a pandemia, já foram entregues, até agora, 210 respiradores, sendo 104 de UTI. O Rio de Janeiro recebeu o maior número, 993.
Em leitos, foram 541 habilitados, a um custo de R$ 78 milhões, pelo governo federal. São Paulo foi o Estado que recebeu mais leitos, com 2.466 ao todo.
Foram disponibilizados também 358.900 medicamentos para o Estado, o que correspondeu a R$ 695,6 mil. Conforme o Ministério da Saúde, foram 172 mil unidades de cloroquina, e 186,9 mil de oseltamivir. Já os equipamentos de proteção individual (EPIs) enviados ao Espírito Santo foram 4,5 milhões.
Além disso, houve o repasse de 292,7 mil testes de Covid-19, sendo 90,4 mil de testes PCR e 202,3 mil testes rápidos. Ao todo, no país, foram disponibilizados 13 milhões de testes.
O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou, por nota, que a Portaria 1.666, de 1º de julho, prevê como critérios de repasse aos Estados a população, a oferta de leitos de UTI e a taxa de incidência da doença no território.
"A Sesa considera a velocidade do repasse tardia tendo em vista que a pandemia começou em fevereiro e recursos estão sendo disponibilizados em maior volume em julho. Coube ao governo estadual, a partir de um planejamento eficaz das contas públicas, promover o investimento necessário para enfrentar a pandemia", diz o texto.
A secretaria frisou que o repasse do ministério possui importância principalmente nas habilitações de leitos de UTI.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde também foi procurado por A Gazeta, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
