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Publicado em 17 de janeiro de 2025 às 18:33
O governo federal decidiu retirar da lista de beneficiários do programa Bolsa Família 1.199 candidatos eleitos no pleito municipal de 2024. No Espírito Santo, 13 nomes vitoriosos nas urnas em outubro do ano passado, e cujas famílias são beneficiadas com a verba de assistência paga pela União, foram cortados da base de dados do Executivo nacional.
A decisão, que segue instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
O governo ressalta que, em respeito ao que determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a relação de eleitos que deixarão de ser beneficiários do Bolsa Família não pode ser divulgada.
A medida prevê ainda que as famílias não beneficiárias no Bolsa Família, mas inscritas no Cadastro Único e que apresentem na composição candidatos eleitos não poderão solicitar benefícios e ficam impedidas de ingressar nos programas durante o período do mandato.
A lista do governo federal inclui 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste.
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