Os deputados estaduais do Espírito Santo vão, pela primeira vez, votar à distância, através de videoconferência na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (25). A medida foi tomada para evitar aglomerações e combater a disseminação do novo coronavírus. Na pauta da primeira sessão online estão, inclusive, quatro projetos enviados pelo governador Renato Casagrande (PSB) com medidas para conter o contágio da Covid-19.
As sessões na Casa estão suspensas desde o último dia 17. A logística para que os deputados votem de maneira segura está sendo desenhada pela Ales Digital, coordenada pelo vice-presidente da Assembleia, Marcelo Santos (PDT), e pelos servidores de Tecnologia da Informação. "Haverá uma videoconferência com todos os parlamentares que irão proferir seus votos para que sejam registrados e a assessoria irá computá-los para, na sequência, o presidente da sessão anunciar o resultado, explicou.
Entre as medidas enviadas pelo governo estadual está o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o território capixaba. Uma outra medida vai estabelecer normas diferenciadas de contratos de equipamentos, prestação de serviços e servidores durante o período de pandemia da Covid-19. Outra matéria vai reduz de 22% para 14% a contribuição do Estado para o Fundo Previdenciário, enquanto um outro projeto autoriza reversão de fundos para o caixa do Tesouro, caso necessário.
VOTAÇÕES ELETRÔNICAS
Na última semana, Marcelo Santos protocolou um projeto de resolução que institui o Plenário Virtual integrada ao Ales Digital, destinada à efetivação de votação eletrônica de proposições, com utilização de certificado digital, sem necessidade de presença física.
Esta proposição visa aumentar a transparência nas votações das comissões temáticas e do Plenário, permitir que os parlamentares possam votar mesmo estando fora do ambiente da Ales quando este não puder ser utilizado, bem como destinar mais tempo a matérias que demandam maior dedicação, além de possibilitar uma tramitação mais célere, visto que os deputados poderão registrar seus posicionamentos estando na sede do parlamento estadual ou de forma remota através do Ales Digital, explicou.
A proposta também vale para as comissões. Ao receber uma proposição em caráter conclusivo, o presidente da comissão terá até 24 horas para designar um relator da matéria, que deverá emitir parecer em até três dias. Assim, os membros do colegiado terão até três dias para votarem, de onde estiverem.
