Pelo menos 300 pessoas, a maioria menores de idade, assistiram à transmissão ao vivo de uma adolescente de 14 anos, moradora de Vila Velha, na Grande Vitória, sendo agredida, espancada, torturada e estuprada pelo namorado, de 15 anos. As cenas de horror foram compartilhadas em um grupo dentro de um aplicativo de mensagens e chat comunitário, o Root.
O adolescente foi apreendido em 8 de outubro. O crime foi descoberto pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao Ministério da Justiça, que enviou um relatório à Polícia Civil do Espírito Santo no último dia 5, quando a corporação instaurou um inquérito para investigar o caso.
De acordo com o delegado Brenno Andrade, chefe da Divisão Patrimonial (DRCCP) e titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), os dois adolescentes se conheceram justamente em um desses grupos do aplicativo Root.
Por coincidência, os dois moravam próximos, encontraram-se presencialmente e iniciaram um namoro. No entanto, após ficar sabendo de uma suposta traição, o adolescente pulou o muro da casa da menina, enquanto ela estava sozinha na residência, e a violentou de diversas formas, tudo isso gravado e transmitido ao vivo.
Segundo as investigações da Polícia Civil, o grupo onde a transmissão dos abusos aconteceu é destinado à prática dos mais variados tipos de agressão e violência como automutilação, tortura de animais, racismo, misoginia, abuso e exploração sexual infantil.
“É um grupo altamente estruturado, com lideranças, uma hierarquia imposta e outras pessoas que participavam assistindo. Nele existe um indivíduo com uma posição de comando, outros abaixo dele coordenam, e os que consomem o conteúdo”, detalhou o delegado.
Esses grupos costumam se autodenominar como “panelas” e são compostos por pessoas de todo o país. No caso do abuso em Vila Velha, havia de sete a nove pessoas “coordenando” e comandando o chat no momento do crime.
Após cometer a violência, o adolescente enviou mensagens para a menina fazendo ameaças de morte. Em um print divulgado pela Polícia Civil, a vítima diz que um familiar viu hematomas no braço dela. Como resposta, o suspeito escreve: “Sorte que eu fiquei com pena de rasgar o seu pescoço”.
Quem pensa que apenas o adolescente cometeu crime ao violentar a namorada e transmitir via live, está enganado. De acordo com o advogado Bruno Guerra, especialista em Direito Virtual, os espectadores da transmissão também podem ser responsabilizados.
“Se comprovadas a organização e estrutura hierárquica, as pessoas (que comandavam o grupo) podem responder por organização criminosa. Para aquelas que assistiram, a conduta, o comportamento delas durante essas lives vai ter que ser avaliado caso a caso para a gente identificar quais tipos penais foram praticados”, explicou o especialista, em entrevista à TV Gazeta.
Gravar, compartilhar e armazenar conteúdo de exploração sexual é crime. “Os adolescentes podem receber medidas socioeducativas, como por exemplo advertência, trabalho comunitário e até mesmo a internação. E os adultos que participam dessa comunidade podem ter penas que podem passar de 14 anos, dependendo do enquadramento”, ponderou o advogado.
Os pais de adolescentes devem ficar atentos ao conteúdo consumido pelos filhos no ambiente virtual. Por vezes, eles conseguem “esconder” um aplicativo. Funciona da seguinte forma: um aplicativo de mensagens fica “camuflado” como a calculadora, por exemplo, ou como um bloco de notas.
À primeira vista, olhando o celular do filho, os pais veem apenas aplicativos conhecidos. Uma alternativa para identificar essa tática é verificar o tempo de uso dos aplicativos pelo adolescente. “Dentro das configurações do celular, os pais podem ver em qual tipo de aplicativo o adolescente está ficando mais tempo”, disse o delegado Brenno Andrade.
