Publicado em 26 de maio de 2023 às 18:25
Durante uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), seis carretas que transportavam 4.240 sacas de café conilon, avaliadas em quase R$ 3 milhões, foram apreendidas em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, na quinta-feira (25). Os auditores fiscais verificaram que não havia nenhum documento fiscal que permitisse o trânsito da mercadoria. O trabalho foi feito com o apoio da Polícia Militar.
De acordo com o auditor fiscal e supervisor da área fiscal Adolf Zini de Souza, ao não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a empresa impacta a sociedade.
“A conduta da empresa, ao não recolher o ICMS devido, afeta toda a população, fragilizando os serviços públicos de saúde, educação e segurança prestados tanto pelo Estado do Espírito Santo como pelo município, que perde uma fatia importante do percentual que lhe seria destinado com a arrecadação do imposto”, disse Zini de Souza.
Após a investigação, a Receita Estadual identificou a empresa proprietária do produto e lavrou o auto de apreensão e depósito. O responsável poderá, ainda, ser multado pela falta de emissão de documentos fiscais e ser determinado o recolhimento do imposto.
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