Um bebê de apenas um mês e 11 dias de vida, com quadro de desnutrição severa, deu entrada no Pronto Atendimento (PA) de Flexal II, em Cariacica, na Grande Vitória, levado pela própria mãe, de 27 anos, na noite dessa terça-feira (28).
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada por profissionais de saúde da unidade, que relataram que a criança apresentava estado físico extremamente debilitado, o que dificultava, inclusive, o acesso venoso durante o atendimento, além de risco de morte.
Conforme apuração do repórter André Afonso, da TV Gazeta, a criança estava pesando 2 quilos, quando o peso ideal para a idade é 4 quilos.
Na manhã desta quarta (29), outras duas crianças da mesma família foram encontradas em situação de vulnerabilidade na residência e levadas pelo Conselho Tutelar.
O nome dos envolvidos e o bairro do imóvel não estão sendo divulgados para preservar as identidades das crianças, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Risco de morte
Devido ao estado crítico, o bebê foi transferido para o PA de Alto Lage, no mesmo município, e, posteriormente, para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba).
A criança segue internada, sob cuidados da equipe médica e do serviço social. Não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde.
Segundo a PM, o bebê apresentava quadro grave de desnutrição, estado caquético, acentuado emagrecimento e risco iminente de morte, havendo indícios de negligência. Além disso, os policiais constataram que a criança ainda não possui registro civil.
A mãe relatou que não fez nada que prejudicasse o filho e afirmou que o estado de saúde dele é grave porque a criança nasceu muito magra e não é alimentada com leite materno. Ela confirmou que o bebê não possui Certidão de Nascimento, mas não explicou o motivo.
A mulher foi conduzida à Delegacia Regional de Cariacica, onde foi ouvida e liberada.
A Polícia Civil informou que a ocorrência está em andamento e que ainda não é possível detalhar qual procedimento será adotado pelo delegado da Central de Teleflagrante.
A Prefeitura de Cariacica foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Outras duas crianças encontradas
Na manhã desta quarta-feira (29), o Conselho Tutelar esteve na casa da família e encontrou outras duas crianças, além da mãe e da avó materna. Um menino de 2 anos é irmão do bebê internado. Já a menina de 10 anos é irmã da suspeita detida.
Segundo o Conselho Tutelar, a mãe e a avó tentaram esconder a criança menor, que estava sem roupas.
De acordo com o conselheiro tutelar Marcos Paulo Fonseca, a casa estava suja e desorganizada, o que pode indicar situação de vulnerabilidade. Os pais de todas as crianças envolvidas no caso estão mortos, e o Conselho ainda não conseguiu informações sobre o pai do bebê.
"A mãe continua sendo negligente. Saiu da delegacia e não foi ao hospital acompanhar o bebê, nem buscou informações. Não explicou por que não foi", relatou o conselheiro.
O Conselho Tutelar informou que não havia registros anteriores de denúncias envolvendo a família. As duas adultas e as duas crianças foram encaminhadas para o Conselho Tutelar Regional 1, em Itacibá.
"Se não for encontrada uma família extensa com condições de cuidar, é provável que as crianças sejam acolhidas", disse o conselheiro.
Conselho tutelar não foi ao hospital
Segundo a Polícia Militar, ainda na noite de terça (28), o Conselho Tutelar foi acionado diversas vezes, inclusive pelo oficial de serviço, mas informou que não compareceria à unidade.
O g1 conversou com conselheiras tutelares, que explicaram que o órgão não tem a função de acompanhar diretamente a criança, mas deve acionar e articular a rede de assistência responsável pelo atendimento.
Segundo elas, quando conselheiros assumem funções que cabem aos pais ou a outros serviços públicos, há desvio de atribuição. No entanto, a negativa de atuação precisa ser comunicada de forma clara para não gerar dúvidas ou interpretação de omissão.
"Quando os conselheiros vão para substituir os pais, estão indo errado. Mas também não dá só para falar 'não vou', como se fosse um descaso", afirmou uma das ouvidas.
De acordo com a profissional, no momento da ocorrência, a prioridade era o atendimento de saúde da criança, que foi realizado. Ela destacou que, nesses casos, o Conselho Tutelar deve atuar posteriormente, com a abertura de acompanhamento, como ocorreu nesta terça (29).
Ainda segundo a conselheira, o procedimento adequado inclui busca ativa da família, aplicação de medidas cabíveis aos responsáveis e apuração das circunstâncias que levaram à situação de possível violação de direitos.
"O Conselho vai para garantir a aplicação de medidas, mas quem executa são os serviços da política pública. Depois da medida aplicada, cabe aos conselheiros monitorar se ela está sendo cumprida, e esse acompanhamento não pode falhar", disse.
As conselheiras reforçaram que a proteção integral da criança depende da atuação conjunta de todos os órgãos do sistema de garantia de direitos.
*Com informações do g1 ES
