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O preço de produtos como álcool em gel e máscaras está sendo monitorado de perto pela equipe do Procon de Linhares, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O objetivo é acompanhar o comportamento do mercado em relação aos valores aplicados a esses produtos e evitar cobranças abusivas neste momento de grande procura, já que os insumos são bastante utilizados como medida preventiva contra o coronavírus.
De acordo com o diretor do Procon Municipal, Geraldo Roza, apesar de não existir previsão legal para o órgão municipal de proteção estabelecer um valor máximo ou mínimo para produtos ou serviços, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que não pode ocorrer elevação de preço de maneira injustificada.
Mesmo a confirmação de um caso da doença e outros suspeitos que estão sob investigação, não justificaria o aumento de preço desses insumos, que são procurados pelos consumidores como forma de prevenção, explica Geraldo.
Segundo Roza, apesar de não terem sido registradas denúncias formais de abuso de preços, o órgão tem realizado verificações em farmácias e supermercados do município. Estamos vistoriando se de fato existiu esse aumento de preço. No local, os fiscais estão solicitando o histórico de vendas do período anterior a esse episódio de surgimento de casos do coronavírus e o histórico do período mais recente, para que seja feito esse comparativo. Se de fato for verificado que houve essa elevação de preços de maneira injustificada, as providências cabíveis serão adotadas, detalha o diretor.
Os consumidores que visualizarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos, podem entrar em contato com o Procon de Linhares, para que seja realizada a apuração. Em caso do consumidor já ter feito a compra, ele deve ainda apresentar a nota fiscal do produto. O órgão funciona na Avenida Augusto Calmon, nº 1.117, no Centro, no antigo prédio da Câmara Municipal. O telefone de contato é o 3372-2129.
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