Os laudos laboratoriais que devem identificar a substância que contaminou a água do Rio Angelim, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, ainda não foram entregues ao Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). A informação foi confirmada pelo órgão nesta quinta-feira (28), que também apontou indícios de responsabilidade da Usina Alcon no caso, apesar de a empresa negar rompimento de tubulação.
Moradores da região relatam que o material seria vinhoto, mas a confirmação técnica ainda depende dessas análises. Segundo o MPF, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que notificou a Usina Alcon para apresentar os documentos com os resultados das análises, porém o próprio instituto não realizou coleta independente de amostras da água. Diante disso, foi estabelecido um prazo de cinco dias para que o órgão esclareça qual o prazo final estabelecido para essa apresentação.
A morte dos peixes e camarões foi confirmada pelo MPF, que também apontou que há risco de danos ao Parque Estadual de Itaúnas. Porém, a dimensão dos danos à água e possíveis impactos no solo e lençóis freáticos ainda não foi concluído.
Além disso, foram solicitadas informações à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e à Vigilância Sanitária sobre o monitoramento dos moradores a emissão de alertas preventivos de consumo. Vistorias técnicas do Incra e do Incaper também foram requisitadas para avaliar os impactos na segurança alimentar e no modo de vida da comunidade.
Relembre o caso
O problema começou a ser percebido por moradores da comunidade Quilombola Angelim II no dia 12 de maio, quando peixes e camarões apareceram mortos e a água apresentou alteração na coloração. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram os animais boiando ao longo do curso d’água, sendo que a pesca é fonte de sustento para diversas famílias quilombolas da região.
Três dias depois, em 15 de maio, moradores realizaram um protesto na BR 101, no km 35, em Conceição da Barra, para cobrar respostas dos órgãos responsáveis. Durante a manifestação, a pista foi interditada com objetos incendiados e cartazes.
Na ocasião, um representante da Usina Alcon esteve no local e afirmou que a empresa possui um plano de contingenciamento previsto no PAV, documento exigido para empresas do setor que utilizam adubo orgânico. Segundo ele, esse sistema permite o uso desse material no lugar de produtos químicos. O representante também declarou que, sempre que surgem informações sobre qualquer anormalidade, o plano de ação é colocado em prática imediatamente.
O que diz o MPES
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ao tomar conhecimento do caso, informou que, por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, instaurou Notícia de Fato para apurar possível contaminação ambiental registrada no Córrego do Matador, na Comunidade Quilombola Angelim II, em Conceição da Barra.
O órgão requisitou ao Iema, ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de vistorias, coleta de amostras e relatórios técnicos para identificar a origem da contaminação e a extensão dos danos ambientais. Além disso, foi solicitado acompanhamento das necessidades da população local, incluindo eventual fornecimento de água para consumo humano e animal.
Em resposta ao MPES, o Iema informou que realizou diligências desde o recebimento da denúncia, identificou a área do vazamento e determinou medidas emergenciais, como remoção de resíduos, limpeza da área atingida, monitoramento ambiental e possível assistência à comunidade. O instituto também afirmou que a conclusão das análises laboratoriais e do parecer técnico final ainda depende de prazo adicional, devido à complexidade da investigação e à necessidade de acompanhamento contínuo da situação.
Com base nas informações reunidas até agora, o MPES deu prazo de 15 dias para que o Iema apresente novas informações sobre as medidas adotadas para reduzir os danos e atender a população afetada. A Usina Alcon também foi notificada para prestar esclarecimentos e informar quais providências foram tomadas para diminuir os impactos ambientais e prestar assistência às comunidades. O procedimento foi prorrogado por 90 dias para continuidade das investigações.
