Todo verão é a mesma coisa: praia lotada, criança correndo, som, cachorrinho, areia para tudo quanto é lado. Mas, embora seja um espaço público, nem tudo é livre e, até na praia, há regras que devem ser respeitadas.
Aproveitando para curtir o dia de sol na Ilha do Boi, em Vitória, a esteticista Marta de Oliveira, 43 anos, disse que se sentiu incomodada com a altinha (jogo em que os participantes passam a bola de um para o outro, sem deixá-la cair no chão). " Tem muita gente na praia, inclusive crianças, que podem ser atingidas pela bola. Além disso, o grupinho ocupa muito espaço", descreve Marta, que é carioca e está visitando o Espírito Santo desde o Natal.
Em Vitória, a brincadeira não é proibida pela prefeitura, apesar do tema altinha ainda causar polêmica entre jogadores e demais frequentadores da praia. Tanto que um projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal a fim de limitar o espaço para a prática esportiva.
Tanto na Capital, quanto na Serra e em Vila Velha, o churrasco na praia já é proibido. E há regras para passear com animais de estimação, que podem circular no calçadão apenas se tiverem usando coleira, identificação e, se for de grande porte, também a focinheira.
Em Guarapari, um dos principais destinos turísticos no Estado durante o verão, existem normas já vigentes, mas a prefeitura prometeu divulgar um decreto com novas regras até o dia 23 de dezembro. Porém, nesta quinta-feira (26), a assessoria respondeu que o decreto só deve ser publicado na próxima semana.
Acompanhe a seguir as principais regrinhas das praias da Grande Vitória. Mas a turista Marta de Oliveira já dá uma dica preciosa: "O que mais vale é o bom senso. A praia limpinha, todo mundo aproveitando e respeitando os demais frequentadores", ressalta.
SERRA
- É proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro long neck, em eventos realizados em locais públicos, devido à dificuldade de reciclagem e também para evitar que sejam usadas como armas em brigas. A lei vale como dica para que quem gosta de levar a própria bebida para a praia ou festas: troque a long neck pela latinha de alumínio, mais segura e ecologicamente correta.
- Equipamentos de som com amplificadores em veículos estão proibidos. As multas podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento. Denúncias pelo Disque Silêncio: (27) 99951-2321 ou 0800-283-9780, segundas e terças-feiras, das 7h às 18h; quartas e quintas-feiras, das 7h até meia-noite; nas sextas, das 7h até as 3h; e domingo, das 12h até meia-noite.
- Estacionar em restinga cabe multa e o veículo pode ser guinchado, além de ser crime ambiental. É importante lembrar disso ao buscar locais para estacionar nas praias.
- A vegetação de restinga é considerada área de proteção permanente e exerce papel essencial para proteger as praias da erosão. Quem faz churrascos nessa área comete crime ambiental e poderá ser punido.
- O código de Meio Ambiente da Serra prevê multa de até R$ 30 mil para quem deixar lixo em local incorreto.
VILA VELHA
- As caixinhas de som nas areias podem ser usadas, desde que não excedam o limite de ruído. A prefeitura sugere o uso do bom senso e respeito ao próximo. A fiscalização é realizada diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados. A equipe do Disque-Silêncio pode ser acionada pelo telefone 162.
- A Prefeitura alerta que os praticantes de esportes devem respeitar a integridade física dos frequentadores da praia. As denúncias de abuso podem ser realizadas pelo número 162.
- A legislação municipal proíbe a utilização de churrasqueiras tanto em área de restinga quanto nas areias das praias do município.
- Os animais devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e com guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. Não podem circular na areia e nem na água. E atenção ao cocô: é responsabilidade de quem estiver com o animal recolher as fezes.
VITÓRIA
- Os ambulantes que atuam nas praias são previamente cadastrados pela prefeitura. Os ambulantes que trabalham com venda de alimentos recebem treinamento da Vigilância Sanitária para manipulação.
- A prática de esporte não é proibida nas areias das praias. É importante que os banhistas que queiram praticar colaborem com o uso do espaço público de forma consciente.
- A praia é uma área protegida segundo o Código Ambiental Lei 4438/97, e qualquer queima ao ar livre, como churrasco, é passível de multa, que varia de R$273,49 a R$8.146,76.
- É proibido carros de som e caixas portáteis em praias de Vitória, segundo decreto Municipal 17.304/18. A multa é no valor de R$ 6.350,54.
- Os animais devem usar coleira e guia adequada ao seu tamanho e porte, além de ser conduzido por pessoas com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal e, ainda, que seu tutor seja responsável em recolher os dejetos.
GUARAPARI
- Prefeitura informou que haverá local e horário para a prática esportiva. Por exemplo, na Praia do Morro serão 500 metros destinados às atividades. Ainda não foram divulgados todos os locais.
- Caixas de som: independentemente do tamanho do equipamento, deve ser respeitado o limite do volume entre 55 e 65 decibéis.
- O ponto de embarque e desembarque de lanchas será transferido do final da Praia do Morro para a Avenida Pedro Ramos, no Centro.
