A maior parte dos quiosques da orla de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, já foi demolida - em cumprimento à decisão da Justiça Federal -, mas os entulhos continuam por lá. A sujeira corre o risco de permanecer na areia da praia até o dia 22 de fevereiro, pois é que o prazo que a prefeitura do município tem para recolher os entulhos.
De acordo com a Prefeitura de Vila Velha, até esta terça-feira (11), 35 quiosques já haviam sido demolidos e os outros 11 quiosques restantes devem ser derrubados até o fim desta semana. No entanto, o prazo para limpar, por completo, a orla é maior.
"Nesta semana deverá ser concluída a etapa de demolição de todos os quiosques restantes. O trabalho de aterro e regularização da areia (local dos antigos quiosques) deverão ser finalizados até final deste mês. A previsão é que seja a retirada do entulho até o dia 22 de fevereiro. A Guarda Municipal continua com o patrulhamento preventivo ordinário ao longo da orla", diz a nota da prefeitura.
Demolição de quiosques deixa entulho espalhado pela orla de Vila Velha
20 QUIOSQUES NOVOS
No lugar dos 46 quiosques demolidos, serão construídas 20 novas unidades. Pelo projeto, os novos quiosques serão maiores e mais modernos.
"Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente e por órgãos como o IEMA e a SPU, cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos", afirma a prefeitura em nota.
O processo de consultas públicas sobre o projeto e licitação técnica começou em outubro do ano passado. Segundo a prefeitura, 13 concessionários foram aprovados e já assinaram contrato. Agora, uma nova rodada da licitação está em fase de publicação, para que as últimas sete unidades sejam contratadas.
"A construção das novas unidades ficará a cargo dos concessionários, que poderão usufruir do espaço por 20 anos, prorrogáveis. Pelo contrato, eles têm o prazo de 15 dias para apresentação do plano de obras, que deve seguir o projeto proposto e ser apreciado pela prefeitura em dez dias, que pode aprovar ou recomendar ajustes. A partir daí, o concessionário receberá a autorização para iniciar a construção do quiosque, o qual deve ser concluído em seis meses", esclarece a nota.
Por decisão judicial, os novos quiosques devem estar prontos em agosto.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
A ação decorre de um longo processo judicial, iniciado em 2008 com uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que culminou com a determinação, por parte da Justiça Federal, de demolição dos quiosques. Em 2013 foi solicitada a derrubada das unidades. Processo que se arrastou novamente em decorrência de recursos, até setembro do ano passado, quando foi homologado um acordo judicial entre a União, o MPF, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e a Prefeitura de Vila Velha.
Foi esse acordo que estabeleceu as regras a serem seguidas pelo município, com prazos para demolição e construção dessas novas unidades. Também foi determinado que nenhum novo quiosque seja construído nas ruas de acesso à praia, para não atrapalhar a visão de quem chega à orla pelas ruas perpendiculares. O não cumprimento do acordo implica em multa diária de R$ 1 mil.
