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A pandemia do novo coronavírus e a consequente queda de arrecadação provocada pela paralisação de boa parte da atividade econômica levam a Prefeitura de Vitória a adotar medidas para enxugar gastos na Capital, como suspensão de horas extras e redução nos contratos.
Uma resolução da Comissão de Avaliação Orçamentária e Financeira do município, publicada no Diário Oficial de Vitória nesta quarta-feira (15), recomenda o corte de 25% nos contratos do Executivo municipal que não sejam essenciais e dos quais dele não dependam as medidas de combate à Covid-19.
Os secretários terão um prazo de dez dias para adotar os cortes ou justificar por que não poderão reduzir algum contrato. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim, cada despesa será analisada caso a caso. Ainda não há um valor estimado da economia que será gerada pela prefeitura.
Na justificativa, a comissão cita a necessidade de elaborar ações que auxiliem o município no "enfrentamento dos efeitos administrativos, financeiros e orçamentários" que a pandemia pode causar.
Na terça-feira (14), em entrevista ao CBN Cotidiano, o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) já tinha antecipado que tomaria decisões para cortar despesas.
A resolução recomenda aos ordenadores de despesa, ou seja, aquelas autoridades cujos atos resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou gastos de recursos da Prefeitura, "a adoção de medidas imediatas com vistas ao decréscimo de 25% nos contratos". A recomendação é válida para todas as secretarias e afeta contratos como de locação de veículos, telefonia, fornecimento de materiais e impressão.
"Todas essas despesas já foram analisadas e estão no orçamento, mas é um momento em que a gente está recomendando uma reanálise de todas as despesas. É necessário reavaliar todas as despesas para que gente se adeque a esse momento de retração econômica que tende a ser grande no Brasil", pontuou Valentim.
De acordo com o secretário, no entanto, essa recomendação não deve atingir as obras em andamento no município, porque esses serviços são feitos com recursos específicos. "Os cortes serão analisados ponto a ponto, por cada pasta. Um servidor, por exemplo, que recebe por insalubridade, mas que está trabalhando de casa, não terá como receber a gratificação. Como são os secretários que assinam as ordens de despesa, eles terão que analisar uma a uma e dizer o que será prioridade ou não", explicou.
A comissão determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias, como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte, aos servidores "que não estejam prestando o serviço que as enseja". A medida afeta os servidores que estão trabalhando remotamente, ou seja, de casa.
Ela também pede aos ordenadores de despesas que cobrem das empresas terceirizadas da prefeitura quais providências elas estão adotando para manter os postos de trabalho dos empregados que prestam serviço ao município e se houve adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do governo federal, que autoriza o empregador a reduzir a jornada de trabalho e o salário por até 90 dias ou suspensão do contrato por 60 dias.
Desde o dia 19 de março, a Prefeitura de Vitória suspendeu o expediente presencial, mantendo apenas o atendimento remoto e online nas repartições públicas. Nesta terça-feira (14), Luciano Rezende prorrogou a suspensão até o final de abril.
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