Alguns quiosques da orla do município de Serra devem ser demolidos nos próximos 30 dias, por terem sido construídos de forma ilegal. A medida é resultado de uma fiscalização feita pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-ES), nesta sexta-feira (13), nas praias de Castelândia, Bicanga e Carapebus.
A ação contou com o apoio da Polícia Federal e constatou que os estabelecimentos notificados estão irregulares e não têm permissão para ocupar áreas públicas, o que também motivou embargos e multas aos proprietários. A destruição dos quiosques e a retirada dos escombros, de acordo com a SPU-ES, pode ser feita pelos donos ou pela Prefeitura da Serra.
QUIOSQUEIROS SURPREENDIDOS
Proprietária de um desses quiosques, Rosângela de Holanda Castro disse que está à frente do negócio há três anos e que arrendou a estrutura de outra pessoa, que já trabalhava no local há praticamente duas décadas. Ela ficou sabendo da fiscalização e do embargo por uma colega, enquanto ainda se arrumava para ir trabalhar.
Eles nos deram 15 minutos para retirar o material de trabalho da areia, dez dias para recorrer da multa e um mês para fazer a demolição. Eu mesma já levei uma multa de R$ 5.735 e caso eu não cumpra as orientações, serei multada nesse mesmo valor todo mês, detalhou, desesperada, já que as vendas no quiosque eram a única renda dela.
Segundo ela, a Prefeitura da Serra já prestou diversos apoios aos quiosqueiros, tendo o último acontecido no carnaval deste ano. O município já realizou fiscalizações aqui junto com o Corpo de Bombeiros, por exemplo, e estava tudo certo. Quando apresentamos esses documentos para os agentes, eles nem quiseram olhar, disseram que são inválidos, contou.
Quiosques interditados na Serra
O OUTRO LADO
A Gazeta demandou a Superintendência do Patrimônio da União do Espírito Santo (SPU-ES), que explicou que os quiosques estão para serem removidos desde 2015 e informou que a fiscalização acontecerá em todo o litoral capixaba. Ao todo serão 24 estabelecimentos embargados e demolidos, mas o cronograma da operação ainda não está finalizado.
Por meio de um vídeo, o prefeito da Serra, Audifax Barcelo (Rede) garantiu que a Prefeitura da Serra não foi notificada da decisão e criticou a ação, dizendo que o prazo dado aos quiosqueiros poderia ser de 180 dias. "Isso é um absurdo, fui pego de surpresa. Vou acionar a minha procuradoria. Vamos criar mais desempregos? Sou contra", afirmou categoricamente.
