O trabalhador que tiver o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), segundo a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de benefício não aprovado pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de dados inconclusivos, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.
Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:
- Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
- Falta de inserção da informação de sexo;
- Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
- Divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
- Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
CADASTRO ÚNICO
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.
* Com informações da Agência Brasil
